Proposta do poder Legislativo do RJ leva alerta sobre estupro virtual para as escolas
Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretende fortalecer a prevenção e a conscientização sobre a modalidade criminosa
min de leitura | Escrito por Redação 29 de maio de 2026 - 17:46
O avanço da tecnologia e a popularização das redes sociais trouxeram inúmeras facilidades para a comunicação e o acesso à informação. No entanto, o ambiente digital também passou a ser utilizado por criminosos para a prática de novos tipos de violência, especialmente contra crianças e adolescentes. Diante dessa realidade, um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretende fortalecer a prevenção e a conscientização sobre o chamado estupro virtual dentro das escolas.
De autoria do deputado estadual Anderson Moraes, o Projeto de Lei nº 1490/2023 institui a Campanha de Conscientização e Alerta do Combate ao Crime de Estupro Virtual nas unidades de ensino públicas e privadas do estado. A proposta prevê ações educativas voltadas a pais, alunos e professores, com o objetivo de orientar sobre os riscos do ambiente digital, formas de prevenção e a importância da denúncia às autoridades competentes.
Leia também:
Fies: convocação para vagas remanescentes termina hoje
Lula diz sonhar em reverter privatizações de empresas estratégicas
“Com o avanço da tecnologia, surgem novas modalidades criminosas que exigem informação, vigilância e prevenção. Precisamos garantir que famílias, educadores e estudantes tenham acesso ao conhecimento necessário para identificar situações de risco e agir rapidamente para proteger nossas crianças e adolescentes”, destaca Anderson Moraes.
Pelo texto, as escolas poderão promover palestras, seminários e atividades de conscientização ministradas por profissionais capacitados ou especialistas no tema, preferencialmente integrantes das forças de segurança pública. As ações também poderão ser divulgadas por meio dos canais institucionais e redes sociais das unidades de ensino.
Segundo o parlamentar, a escola desempenha um papel estratégico na disseminação de informações e na formação de uma cultura de proteção à infância e à adolescência. A proposta busca criar um ambiente mais seguro, onde estudantes, responsáveis e profissionais da educação estejam preparados para reconhecer sinais de violência digital e saibam como buscar ajuda.