Justiça decreta falência da Oi após quase dez anos de tentativas de recuperação
Decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determina liquidação ordenada dos bens da operadora e continuidade provisória dos serviços até que outras empresas assumam

Depois de quase uma década tentando se reerguer, a Oi teve sua falência decretada nesta segunda-feira (10). A decisão marca o fim da trajetória da antiga gigante das telecomunicações, que enfrentava graves dificuldades financeiras desde 2016.
A sentença foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que converteu o processo de recuperação judicial em falência. Em sua decisão, a magistrada afirmou que a empresa encontra-se “tecnicamente falida” e determinou a liquidação organizada dos ativos, com o objetivo de otimizar os valores destinados ao pagamento dos credores.
A juíza autorizou a continuidade temporária das operações da Oi, para evitar interrupções nos serviços de telefonia e internet, até que outras companhias assumam as atividades. O escritório Preserva-Ação, já nomeado anteriormente como interventor, será responsável pela administração provisória da empresa durante o processo.
Os outros dois administradores judiciais, Wald e K2, foram dispensados da função. A decisão veio após a própria Oi e seu interventor reconhecerem a insolvência da companhia, alegando incapacidade de cumprir as obrigações financeiras e de restabelecer o equilíbrio entre ativo e passivo.
Segundo a decisão judicial, os credores poderão convocar uma assembleia para eleger um comitê responsável por acompanhar a liquidação. Durante o processo, ficam suspensas todas as ações e execuções movidas contra a empresa.
A Oi já havia descumprido cláusulas do seu plano de recuperação e, mesmo com tentativas de renegociar prazos e condições de pagamento, não conseguiu aprovação judicial. Em 2016, quando ingressou na primeira recuperação judicial, a operadora somava cerca de R$ 65 bilhões em dívidas. No processo atual, o valor ultrapassa R$ 15 bilhões.
A companhia também tentou uma nova reestruturação nos Estados Unidos, mas não obteve sucesso. Com a decretação da falência, a Justiça coloca fim à trajetória de uma das maiores empresas do setor de telecomunicações do país, símbolo de uma crise que se arrastou por quase uma década.