NEACA lança Guia e Cartilha para profissionais da rede de proteção em SG

O Projeto NEACA Tecendo Redes, organizado pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG) com a parceria da Petrobras, organizou, na manhã de quinta-feira (22), o lançamento oficial do Guia de Orientação Profissional (Para Atuação Frente à Violência Doméstica e Sexual de Crianças, Adolescentes e Jovens) e da Cartilha ‘Tecendo Redinhas’, na sede da OAB/SG, no Zé Garoto.

O Guia de Orientação e a Cartilha ‘Tecendo Redinhas’ são materiais elaborados pela equipe técnica do NEACA para auxiliar profissionais da rede de proteção no enfrentamento, prevenção às violências domésticas e/ou sexuais e na promoção de direitos das crianças e adolescentes. O objetivo do material é a difusão de conhecimento sobre a temática, capacitação profissional para atuação em espaços públicos e privados, além de informações à população sobre procedimentos e direcionamentos às instituições competentes.

O evento, que lotou o auditório da OAB/SG, iniciou com a formação de uma mesa constituída pela diretora executiva e a gestora do MMSG, Oscarina Siqueira e Marisa Chaves, respectivamente, além de autoridades públicas e representantes de instituições que atuam no sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes.

“Informação é poder”

A gestora e coordenadora do MMSG, Marisa Chaves, fez elogios e agradecimentos à equipe técnica do NEACA pelo zelo, dedicação e a qualidade na elaboração do Guia Profissional e da Cartilha Tecendo Redinhas. Chaves ressaltou a importância da luta no enfrentamento às violências infanto-juvenis e alertou sobre o aumento das violações envolvendo crianças de 4 a 9 anos.

“É motivo de orgulho estarmos aqui lançando o Guia Profissional e a Cartilha Tecendo Redinhas. Agradecemos à Petrobras pela parceria e recursos que permitiram a pesquisa qualificada, a produção técnica e a finalização do material impresso. Também quero parabenizar à equipe do Neaca pelo excelente trabalho. Infelizmente, verificamos um aumento significativo da violência infanto-juvenil, sobretudo, envolvendo crianças de 4 a 9 anos. Esse material se torna mais um instrumento para difundirmos conhecimento e capacitarmos outros profissionais para o enfrentamento às violências e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Informação é poder”, reitera Chaves.

Durante a cerimônia, antecedida por um farto coffee break servido aos participantes, foram realizadas uma apresentação oficial com exposição dos processos didáticos e pedagógicos da elaboração do Guia Profissional e da Cartilha Tecendo Redinhas, além de declamação de poesias, ilustrações e uma contação de história especial com a participação dos bonecos da Turma da Arana.

Crianças e adolescentes correspondem a 73,8% dos casos de violência sexual no Brasil

De acordo com os dados obtidos pela Fundação Abrinq, a violência sexual no país é um problema que afeta majoritariamente as crianças e os adolescentes. Das 62.091 notificações recebidas, mais de 45 mil tinham como vítima pessoas com menos de 19 anos de idade. A proporção corresponde a 73,8% - isto é: em média, a cada quatro casos de violência sexual no Brasil, em três a vítima é criança ou adolescente.

Os números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas. Em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.

‘Aproximar nossa escuta da realidade’

Uma das organizadoras do Guia e da Cartilha, a psicóloga Cristiane Pereira (coordenadora técnica do Neaca/SG), destacou a ideia de criar um projeto pedagógico que possa potencializar as práticas dos profissionais atuantes na rede de proteção.

“ Sou psicóloga de formação e sei da importância de termos uma escuta qualificada. Quando pensamos na elaboração desse material, almejamos potencializar às práticas profissionais no enfrentamento às violências domésticas e sexuais contra crianças e adolescentes. Nossa ideia é aproximar a escuta da realidade e ampliar o conhecimento dos profissionais da rede com informações pertinentes para evitar a revitimização e prevenir às violências”, explica Pereira.

Autoridades públicas e representantes da rede de proteção

A solenidade contou com a presença, entre outros, da delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM/SG) Ana Carla Nepomuceno; da presidente da OAB/SG, Andreia Pereira; da coordenadora de orientação socioeducacional da Secretaria de Educação de SG, Carla Verônica; da representante do fórum de Direitos da Criança e do Adolescente, Luzinete Moreira; da superintendente da Subsecretaria de Política Inclusiva da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Viviane Carvalho.

‘A Polícia Civil é uma parceira nessa luta contra a violência’

“Estou há 9 anos na DEAM e considero os trabalhos do NEACA e do NACA fundamentais no enfrentamento e na prevenção às violências, seja contra as mulheres, crianças ou adolescentes. Esse material será uma ferramenta importante. Podem nos procurar na delegacia, pois a Polícia Civil é uma parceira nessa luta contra a violência”. (delegada Ana Carla Nepomuceno)

‘Estamos comprometidos nesse enfrentamento’

“Estamos comprometidos nesse enfretamento às violências buscando dar visibilidade ao tema e articulando com as instituições públicas e privadas durante nossa atuação frente aos fóruns de direitos das crianças e adolescentes”. (Luzinete Moreira)

‘Quem é professora sabe da importância desse tema’

“Acompanho o trabalho e sou parceira do MMSG nessa luta pelos direitos e na luta e combate às violências contra nossas crianças e adolescentes. Sou educadora e quem é professora sabe da importância desse tema. Tanto o guia profissional quanto a cartilha são ferramentas pedagógicas e didáticas fundamentais. Parabéns ao MMSG e ao NEACA. É necessário fazer esse movimento”. (Carla Verônica)

‘Estaremos sempre à disposição para promover Justiça’

“A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Gonçalo está sempre de portas abertas e pronta para atuar em prol dessa luta no enfrentamento às violências contra as mulheres, crianças e adolescentes. Estaremos sempre à disposição para promover Justiça”. (Andreia Pereira/OAB-SG)

‘Trabalhos como esses transformam a vida das crianças e adolescentes’

“Quero parabenizar ao MMSG e a todos os projetos pelo excelente trabalho à frente dessas temáticas na rede de proteção. Sabemos o quanto são silenciosos essas violências contra crianças e adolescentes. Daí a importância do enfrentamento para prevenção e, sobretudo, da efetividade de políticas públicas para apoiar instituições como o MMSG. Essa cartilha e o guia ajudam no combate às violações. Trabalho como esses transformam a vida das crianças e adolescentes”. ( Viviane Carvalho).

Além do material impresso, o Guia e a Cartilha estão disponibilizados (em PDF) no site do MMSG na coluna ‘publicações’.

Atendimentos em três municípios

O projeto NEACA:Tecendo Redes, iniciado em 2024, com a parceria da Petrobras, por meio da Programa Petrobras Socioambiental, atende demandas relativas às violências domésticas e/ou sexuais e também atua em apoio a outros projetos para capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social.

O projeto abrange os municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Duque de Caxias com o objetivo de contribuir para a promoção, prevenção e garantia dos direitos humanos de mulheres, crianças, adolescentes e jovens (até 29 anos).

Em caso de ajuda, os núcleos disponibilizam seus serviços, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, nos endereços e telefones abaixo:

NEACA (SG)- Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179)

NEACA Primeira Infância (SG)- Rua Rodrigues Fonseca, 313, Zé Garoto. (21 96750-1595)

NEACA (Itaboraí)- Rua Antônio Pinto, 277, Nova Cidade. (21 98900-4246).

NEACA (CAXIAS) – Rua General Venâncio Flores, 518, Jardim 25 de Agosto. (21 96750-3095).