Governo cria poupança para alunos do ensino médio

O presidente Lula (PT) assinou, nesta terça-feira (28), a criação de um programa que garante uma poupança na Caixa Econômica Federal em nome de estudantes do Ensino Médio que estejam cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O projeto tem como objetivo diminuir os índices de evasão escolar no país, segundo o Governo Federal.

Ainda não foram divulgados os valores que serão colocados em cada poupança individual. O investimento do Governo no programa, porém, pode ser de até 20 bilhões de reais, de acordo com o trecho editado de uma medida provisória permitiu a criação do fundo. O projeto foi assinado em parceria com os Ministérios da Educação, da Fazenda e de Minas e Energia.

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O benefício não contará como parte da renda familiar para cálculos em outros serviços de assistência social. A conta poupança será operada e gerenciada pela Caixa. Jovens em situação de vulnerabilidade social e de famílias com baixa renda são o principal público da media, de acordo com o texto.

Um dos principais critérios para receber o valor será a frequência escolar. Também serão levados em conta a aprovação no ano letivo e a matrícula para a série seguinte, além da participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em exames de avaliação interna aplicados na escola.

Ainda não há uma data exata para a criação das poupanças. Apesar de ter validade imediata, a Medida só passa a funcionar como Lei depois que for confirmada pela Câmara e pelo Senado Federal - o que pode levar até 120 dias.