Tenente-coronel condenado pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli cumprirá resto da pena no semiaberto
Ainda faltam 21 anos e sete meses dos 34 anos e seis meses a que ele foi condenado
min de leitura | Escrito por Redação | 22 de maio de 2023 - 14:03
A Justiça do Rio concedeu o direito de cumprir o resto da pena no regime semiaberto para o tenente-coronel Cláudio Luiz da Silva de Oliveira, condenado pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 2011. Ainda faltam 21 anos e sete meses dos 34 anos e seis meses a que ele foi condenado.
A defesa do oficial solicitou que além da progressão de pena ele pudesse sair da prisão para trabalhar e visitar a família, porém o juiz Marcel Laguna Duque Estrada negou o pedido com a justificativa de que ele cometeu crimes graves, ainda tem uma longa pena para cumprir e que o tenente-coronel necessita de maior tempo de cumprimento no semiaberto.
A decisão também mudará o local onde o oficial ficará preso. Determinou-se que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) transfira o policial para uma a unidade prisional compatível. Atualmente, ele está na unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói.
Oliveira continua fazendo parte da Polícia Militar mesmo com a determinação de expulsão realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio em 2019. Sua permanência é garantida por conta de recursos contra a decisão da Justiça em instâncias superiores. A PM já instaurou um procedimento pela Corregedoria Geral da Corporação, que concordou com a demissão do oficial. Agora o procedimento segue para o TJ e depois para o Governo do Rio.
A juíza Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros quando chegava em sua casa, em Piratininga, Niterói, após sair do Fórum de São Gonçalo, onde trabalhava.