MPF processa diretora do Flamengo por comentário contra nordestinos
Na ação, o Ministério Público Federal solicita uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
min de leitura | Escrito por Redação | 17 de maio de 2023 - 18:33
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação nesta terça-feira (16) por danos morais contra Ângela Landim Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo. Ela é investigada devido a posts com conteúdo discriminatório direcionados aos nordestinos.
Na ação, o MPF solicita uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, considerando que a publicação xenofóbica em seu perfil no Instagram é equiparada ao crime de racismo.
Os ataques ocorreram logo após a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais. Ângela, que é esposa de Rodolfo Landim, presidente do clube, dirigiu suas críticas à região nordeste do país, onde Lula obteve uma larga vantagem de votos.
Segundo a processo, a motivação por trás dos comentários de Ângela foi a expressiva votação que o candidato vencedor obteve no Nordeste. A acusação foi assinada pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Caixeta.
Através de seus advogados, Ângela declarou que não teve a intenção de ofender, uma vez que ela mesma é natural do estado de Sergipe e viveu no Nordeste por quase 30 anos. No entanto, o MPF considera que as declarações e o pedido de desculpas não a eximem de responsabilidade, nem satisfazem o dever de reparação plena e integral, diante da repulsa e da reprovabilidade do seu comportamento.
Os procuradores argumentam que a mensagem, que comparou nordestinos a parasitas (carrapatos), constitui uma ofensa à dignidade e à honra das pessoas da região, buscando desumanizá-las e inferiorizá-las.
"Após a disseminação de um discurso discriminatório e seus efeitos, não basta apenas pedir desculpas, pois a reparação deve ser plena e integral. É fundamental enfatizar que o processo judicial deve ser um instrumento efetivo para a proteção dos direitos fundamentais e não um palco para a normalização de atitudes racistas ou discriminatórias", afirmam os autores da ação.
Em abril deste ano, Ângela já havia sido indiciada pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) pelo crime de xenofobia em relação ao mesmo caso.