Dia Internacional de Combate à Homofobia conscientiza sobre preconceito e discriminação
A OMS retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças, em 17 de maio de 1990
min de leitura | Escrito por Redação | 17 de maio de 2023 - 17:41
Segundo o IBGE, o Brasil tem 12% de pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIAP+, correspondendo a 19 milhões de brasileiros. -
O dia 17 de maio é considerado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, uma data simbólica para conscientizar as pessoas sobre preconceito e discriminação referentes à opção sexual. Foi nessa data que a OMS retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças.
Segundo o IBGE, o Brasil tem 12% de pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIAP+, correspondendo a 19 milhões de brasileiros.
O Supremo Tribunal Federal decidiu criminalizar ações que discriminem pessoas pela orientação sexual ou identidade de gênero, através da Lei do Racismo ( Lei 7.716/1989).
A lei 14.532, de janeiro de 2023, tipifica como crime de racismo a injúria racial, cuja pena varia de 2 a 5 anos de reclusão.