MPRJ realiza operação de busca e apreensão e afasta Secretário Municipal de Saúde de Itaocara

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Itaocara e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ), realiza, nesta terça-feira (03/04), a Operação Burnout para cumprir oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Resende, Belford Roxo, São João de Meriti e Itaocara. Durante as diligências realizadas no início da manhã, o Secretário de Saúde do Município de Itaocara foi intimado da decisão judicial que deferiu cautelarmente o seu afastamento do cargo.

As investigações, ainda em andamento, apuraram supostas fraudes licitatórias ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara durante a gestão do atual Secretário e que podem ter contado com ajuda de pessoas de outros municípios. As fraudes teriam ocorrido em duas situações. A primeira se refere à compra de 10 mil testes de COVID, adquiridos no final do mês de junho, e a segunda à contratação de serviços de fisioterapia, com altos pagamentos e milhares de procedimentos realizados.

Quanto à aquisição de testes de COVID, apura-se eventual sobrepreço no pagamento dos kits contratados, bem como efetiva necessidade de sua aquisição, havendo indícios de irregularidades no processo de contratação da empresa fornecedora.

Sobre a contratação de serviços de exames especializados em fisioterapia, as investigações apontam total incompatibilidade entre o número de procedimentos cobrados e a população da cidade, chamando atenção  a celeridade dos pagamentos e divergências em relação à própria contratação.

O procedimento apuratório segue em sigilo, tendo sido requerido o afastamento cautelar do Secretário Municipal de Saúde pelo prazo de 90 dias, período necessário para a conclusão das investigações.