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Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentes em unidade na Ilha

Na sentença, a magistrada frisa a robustez das provas

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 15 de fevereiro de 2023 - 14:43
entro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador
entro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador -

A juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina, condenou o agente do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase), Alisson Pires Barreto, a 43 anos e três meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra duas adolescentes internadas no Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, em 2021.

Na sentença, a magistrada frisa a robustez das provas e que os depoimentos das vítimas e testemunhas confirmam a autoria e a existência dos crimes. De acordo com a magistrada, as adolescentes estavam numa situação vulnerável, com a liberdade restrita e sujeitas à hierarquia de poder do réu, que tinha a capacidade de facilitar ou dificultar as vidas das jovens. 

“Elas já chegam extremamente vulnerabilizadas. A privação de liberdade é uma condição de vulnerabilidade psíquica. Elas não estavam em condições de consentir”, afirma a juíza Camila Guerin na sentença.

A dosimetria da pena foi aumentada porque Alisson se valia da posição hierárquica sobre as meninas, já que era agente do Degase, e porque o réu cometeu o mesmo crime pelo menos três vezes contra uma das adolescentes, nas mesmas condições de tempo, lugar e formas de execução. Em uma das oportunidades, de acordo com os autos, Alisson saiu do alojamento de uma das vítimas e foi, na mesma noite, para o alojamento de outra. 

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