Procon-RJ instaura ato sancionatório contra os organizadores do Rep Festival; Multa pode chegar a 12 milhões
Consumidores denunciaram o local insalubre, coberto de lama, além da dificuldade de locomoção e acessibilidade e o registro do aparecimento de cobras no espaço
min de leitura | Escrito por Redação | 13 de fevereiro de 2023 - 18:05
Foi instaurado, nesta segunda-feira (13), pelo Procon-RJ, um ato sancionatório contra os organizadores do Rep Festival, evento de música que aconteceu no sábado (11), em Guaratiba, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O fornecedor tem 15 dias para apresentar defesa e pode ser multado em mais de R$ 12 milhões, após análise do faturamento da empresa que já foi solicitado.
O segundo dia de festival, que aconteceria no domingo (12), precisou ser cancelado devido à repercussão negativa dos acontecimentos de sábado.
"A produção informa que devido aos danos causados à estrutura do evento pelas fortes chuvas que acometeram o Rio de Janeiro nos últimos dois dias, o segundo dia do festival será cancelado. A decisão da organização se dá pensando na segurança e mobilidade do público, dos artistas e da equipe técnica e operacional. O público que comprou ingresso para o segundo dia de festival será devidamente ressarcido", informou, em nota, a produção do Rep Festival.
O Procon-RJ recebeu diversas denúncias e reclamações, como o local do evento, que estava insalubre, coberto de lama e sem acessibilidade. Houve também o registro do aparecimento de cobras no espaço destinado ao público. Todas essas situações foram comprovadas através de fotos e vídeos.
Inicialmente, os dois dias de festival aconteceriam na Barra da Tijuca, mas o local foi alterado a dez dias do início, o que causou grande insatisfação em pessoas que haviam comprado o ingresso com a expectativa de ser em um determinado lugar e foram surpreendidas com a mudança repentina.
"Já havíamos realizado, antes do evento, notificação para esclarecimentos quanto à alteração do local de realização, que ainda não foi respondida. E agora, com os últimos acontecimentos, se tornou imprescindível a instauração de ato sancionatório, tendo em vista que, apesar das fortes chuvas que aconteceram no estado e que estavam previstas, um evento, que se anuncia como o maior festival de rap do Brasil, com expectativa para abrigar mais de 60 mil pessoas, deveria estar estruturado, assegurando ao consumidor a proteção à vida, saúde e segurança, garantindo aquilo que foi ofertado, o que não aconteceu", disse Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ.
O órgão também afirma que o processo foi motivado pelo "desrespeito a direitos básicos a prestação de serviço que acarretou riscos à saúde e segurança dos consumidores, protegidos pela constituição e pelo código de defesa do consumidor, além do não cumprimento da oferta".
Os consumidores que foram prejudicados poderão fazer um registro no Procon-RJ por meio dos canais de atendimento disponíveis no site da autarquia: www.procon.rj.gov.br.