Primeira relicitação de aeroporto no Brasil ocorrerá em maio

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), localizado no Rio Grande do Norte. O leilão será realizado em 19 de maio. O processo representa a primeira relicitação de um aeroporto concedido e deverá servir de parâmetro para as relicitações dos aeroportos de Viracopos e de Tom Jobim - RIOgaleão. A unidade aeroportuária de São Gonçalo do Amarante foi devolvida à União pela concessionária Inframérica em 2020.

O aeroporto do Rio Grande do Norte foi o primeiro concedido à iniciativa privada. O leilão ocorreu na BMF&Bovespa, em 22 de agosto de 2011, com início da concessão em 24 de janeiro de 2012, pelo prazo de 28 anos. Ele está situado no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal e foi inaugurado em 31 de maio de 2014. A aprovação da relicitação foi aprovada ontem (7).

Os processos de relicitação dos aeroportos internacionais de Viracopos (SP) e Tom Jobim - RIOgaleão (RJ) seguem tramitando normalmente, de acordo com informação fornecida à Agência Brasil pela Anac. 

Em relação a Viracopos, os documentos relacionados à relicitação do aeroporto continuam sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). “Tão logo ocorra a aprovação pelo tribunal, será dada continuidade ao processo, com publicação do edital e agendamento do leilão”, disse a Anac. A agência vai encaminhar ao TCU o cálculo dos investimentos realizados no aeroporto e ainda não amortizados para indenização à concessionária atual.

Localizado no município paulista de Campinas, o Aeroporto Internacional de Viracopos foi concedido à iniciativa privada em leilão realizado na BMF&Bovespa em 6 de fevereiro de 2012. A vencedora do leilão foi a concessionária Aeroportos BRASIL – Viracopos S.A. com início da concessão no dia 11 de julho de 2012, pelo prazo de 30 anos. 

RIOgaleão

Sobre o Aeroporto Internacional Tom Jobim – RIOgaleão, a Anac informou que está aguardando a elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) do aeroporto, com vistas a dar prosseguimento à elaboração das minutas de edital e contrato de concessão para submissão à consulta pública e envio do processo ao TCU. “Todos os envolvidos no processo de relicitação do Galeão estão conversando para discutir as melhores soluções possíveis para o Rio de Janeiro. O foco sempre vai ser como melhor atender à população e aos passageiros do Rio, que precisam tanto do Aeroporto do Galeão quanto do Aeroporto Santos Dumont”, disse a Anac.

O Aeroporto Internacional Tom Jobim foi concedido à iniciativa privada na 3ª Rodada, em leilão realizado na BMF&Bovespa em 22 de novembro de 2013. A vencedora da licitação foi a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. O início da concessão ocorreu em 7 de maio de 2014, com prazo previsto de 25 anos. 

O futuro do Aeroporto Internacional Tom Jobim, bem como do Aeroporto Santos Dumont, este localizado na região central da capital fluminense e administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foi debatido no dia 21 de janeiro, durante encontro entre o prefeito carioca, Eduardo Paes, e os ministros de Portos e Aeroportos, Márcio França, e do Turismo, Daniela Carneiro. Ao final do encontro, foi informado que tanto o governo federal quanto a concessionária RIOgaleão iam procurar uma forma para chegar a um acordo que fosse favorável a todos.

O processo de devolução do Aeroporto Internacional Tom Jobim – RIOgaleão foi iniciado no dia 10 de fevereiro de 2022.