Niterói: Mais de 3 mil crianças correm o risco de ficar sem estudar este ano

Às vésperas da volta às aulas, mais de 3 mil crianças correm o risco de ficar sem estudar este ano em Niterói, região metropolitana do Rio. Sem vaga na rede municipal de ensino, responsáveis pelos estudantes procuraram a Defensoria Pública em busca de ajuda.

Na ação judicial ajuizada em dezembro de 2022, a DPRJ pleiteou a concessão de medida liminar para que as crianças sejam matriculadas em creches e escolas da região em um prazo de 90 dias corridos. No caso não haver mais vagas, a Defensoria também pede que a Prefeitura arque com as despesas das crianças em escolas particulares. 

Segundo a Instituição, ao final do ano de 2022, mais de 2.000 crianças de até três anos ainda aguardavam por uma vaga em creche no Município. Já para o ano letivo de 2023, a fila de espera por vagas em creche (0 a 3 anos) é de 2.396 crianças, existindo, ainda, 699 crianças na fila de espera por vagas na pré-escola (4 e 5 anos).

Através da ação civil pública ajuizada pela Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinfância), foi requerido que o Município custeie não apenas os valores das mensalidades em escolas privadas, mas também as demais despesas atreladas ao exercício do direito à educação. Como, por exemplo: transporte escolar, alimentação escolar, bem como materiais didáticos e pedagógicos que possam vir a ser solicitados pelas escolas particulares. 

Para o coordenador da Coinfância, Rodrigo Azambuja, essa situação prejudica não só as crianças, mas também os pais que ficam impossibilitados de trabalhar.

"A falta de vagas nas creches e escolas é uma grave violação dos direitos das crianças, prejudicando o desenvolvimento educacional nos primeiros anos de vida, além de impactar na vida de milhares de mães e pais carentes que dependem desses equipamentos para criar e educar seus filhos", ressalta.

A defensora Renata Antão, responsável pela ACP, também deixou claro que a educação, em todos os segmentos, é um direito assegurado pela Constituição Federal, e precisa ser inserido na lista de prioridades do gestor público. 

O jornal O SÃO GONÇALO entrou em contato com a Prefeitura de Niterói para pedir uma posição oficial acerca do caso. De acordo com a  Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação, as matrículas para as creches municipais permanecem abertas, e podem ser feitas de forma online ou presencial na sede no Centro da cidade. 

No pronunciamento, eles também garantiram que a Secretaria Municipal de Educação está em reunião permanente com a Procuradoria do Município para atender às demandas da Defensoria Pública.

"Por meio do programa Escola Parceira, que teve um aumento de 60% esse ano, a Prefeitura vai oferecer 1,3 mil bolsas de estudo em escolas e creches particulares para os alunos que não conseguirem se matricular na rede municipal de ensino. Além das mensalidades, a Secretaria de Educação também fornecerá uniformes, material escolar e transporte. O edital com todas as informações sairá até esta sexta-feira, dia 03 de fevereiro", explicou a Secretária.