Teto para aposentadorias do INSS tem reajuste de 5,93%; saiba o valor
Benefícios acima do salário mínimo têm a correção pelo INPC; aposentadorias pelo piso cresceram 7,42% e podem subir mais com a oficialização do novo salário mínimo
min de leitura | Redação 11 de janeiro de 2023 - 09:12
O reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo é definido com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado ontem (10) pelo IBGE e que fechou o ano de 2022 em alta de 5,93%.
O valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS deverá subir R$ 420,27, dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023. O novo teto também deverá ser o valor de referência máximo para calcular as contribuições à Previdência.
A portaria que oficializará o reajuste dos benefícios ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal, mas o Ministério da Previdência confirmou que os benefícios com valores acima do piso mínimo serão reajustados pelo INPC de 2022.
Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do INPC do ano anterior.
Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença e outros benefícios pagos pelo INSS não podem ser inferiores ao salário mínimo, cujo valor de R$ 1.320 aprovado pelo Congresso para 2023 ainda não foi oficializado pelo governo Lula. O reajuste de 5,93% vale somente para quem estava recebendo os pagamentos em janeiro de 2022. O percentual será menor para quem começou a receber o benefícios ao longo do ano passado.
Os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos feitos a partir de 1º de fevereiro.