Divulgados os 14 feriados nacionais de 2023; veja quais!

Foi publicada na última quinta-feira (29), a portaria, no Diário Oficial da União, que oficializa 14 feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2023 a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta , autarquias e fundações.

Foram divulgados os seguintes dias de feriados nacionais , sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais : 1º de janeiro ( Confraternização Universal ); 7 de abril ( Paixão de Cristo ); 21 de abril ( Tiradentes ); 1º de maio ( dia Mundial do Trabalho ); 7 de setembro ( Independência do Brasil ) ; 12 de outubro ( Nossa Senhora Aparecida ); 2 de novembro ( Finados ); 15 de novembro ( Proclamação da República ) e 25 de dezembro ( Natal ).

Os pontos facultativos de acordo com a portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022 são : 20 e 21 de fevereiro ( Carnaval ); 22 de fevereiro ( quarta-feira de Cinzas, até às 14 h) ; 8 de junho ( Corpus Christi ) e 28 de outubro ( Dia do servidor público ).

Ainda estabelece que " os feriados declarados em lei estadual e municipal serão observados pelas repartições, nas respectivas localidades ". E que os dias de guarda dos  credos e religiões, não relacionados nesta portaria, podem ser compensados , desde que autorizados pelo responsável da unidade administrativa. A compensação de horário fica limitada a 2 horas diárias da jornada de trabalho.

De acordo com a portaria, que entra em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2023, é vedado aos órgãos e entidades antecipar ou postergar ponto facultativo, em discordância da lei.