Tarifa de ônibus do Rio pode sofrer reajuste em 2023, diz Paes

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse nessa terça-feira (27) que estuda aumentar o preço da passagem de ônibus na cidade. O valor, que está congelado em R$ 4,05 desde janeiro de 2019, pode sofrer um reajuste, indo para R$ 4,30 ou R$ 4,40 - a prefeitura ainda não decidiu. 

A ''tarifa de equilíbrio'', que indica quanto as empresas deveriam receber se não houvesse o auxílio financeiro, foi estimada em R$ 6,20 a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com decreto divulgado no Diário Oficial. No mesmo decreto, Paes deu prazo até 31 de julho de 2023 para que os consórcios instalem sensores especiais de temperatura nos coletivos.

O objetivo da tecnologia é monitorar de forma remota a temperatura no interior dos veículos. Aqueles que circularem com o ar desligado ou com o aparelho com defeito, terão cortado parte do auxílio financeiro concedido pelo município.

No decreto também é mantido o artigo que condiciona o pagamento dos subsídios apenas para as linhas que cumprirem o acordo de manter uma frota mínima circulando, com base na demanda de passageiros pelo serviço.

"Estamos avaliando (a concessão do aumento e data). Se houver reajuste, o momento ideal é do período de férias, quando o impacto da medida causa menor repercussão. Veja o que aconteceu em 2013", disse Paes, durante um almoço de fim de ano com jornalistas no Palácio da Cidade, em Botafogo. 

Na época, a então presidente Dilma Rousseff fez um apelo às prefeituras para retardar o reajuste dos ônibus, geralmente concedidos no início do ano. O aumento das tarifas em grandes capitais como Rio e São Paulo foi adiado para o meio do ano, gerando uma onda de protesto em todo o país.

Em tese, o reajuste já poderia ser concedido a partir de 1º de janeiro, na virada do ano, como estabelecido nos contratos de concessão, assinados em 2010. O prefeito, porém, admitiu que independentemente de tarifa, o Rio pode continuar a enfrentar problemas com relação a oferta de ônibus em circulação, se as empresas, por exemplo, não alugarem coletivos para reforçar o atendimento à população:

"A questão é que a concessão atual dos serviços termina em 2028 (cerca de seis anos). Renovar frota exige investimentos, e a vida útil dos coletivos seria maior que o prazo de concessão", comentou o prefeito.

A questão envolve também os custos para o município. No Orçamento para 2023, proposto à Câmara no fim de setembro, a prefeitura calculou inicialmente que distribuiria R$ 900 milhões de subsídios. Nesses cálculos, o valor ideal da passagem se não tivesse subsídios seria de 5,80. Mas o valor era apenas uma referência porque os custos finais do setor ainda estavam indefinidos, o cálculo tomou como base indicadores do acordo de julho.

Há outros indicadores que interferem no cálculo do subsídio. O município , desembolsa ainda uma soma adicional pela quantidade de quilômetros que os coletivos percorrem , com ou sem passageiros embarcados. Por conta do acordo, se a passagem subir para R$ 4,30, o município terá que aportar até R$ 130 milhões a mais. Se a tarifa for para R$ 4,40, a conta sobe para R$ 250 milhões.

"Subsídio aos transporte público é uma nova realidade necessária no Brasil. Mas é preciso controle porque é uma fonte elevada de uso de recursos públicos. E tem que ser bem equilibrado, porque também pode ser usado de forma populista", acrescentou o prefeito.