MP do Rio denuncia pais por tentativa de homicídio à bebê de dois meses
Dois dias depois das agressões, o bebê teve convulsões e foi levado para o hospital, onde recebeu o socorro médico que evitou a morte
min de leitura | Escrito por Redação | 06 de dezembro de 2022 - 22:00
Nesta terça-feira (6), o Ministério Público do Rio de Janeiro realizou uma denúncia aos pais de um bebê de dois meses, por tentativa de homicídio. De acordo com o MP, o , o crime só não se consumou por circunstâncias alheias às vontades dos denunciados.
A denúncia da titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, afirma que o pai do bebê estava agindo de forma consciente e voluntária, assumindo o risco de matar, sacudindo o filho de forma violenta por diversas vezes.
Já a mãe, que tem por obrigação zelar e proteger a criança, estava presente durante todo o ocorrido e não agiu em nenhum momento para impedir a agressão praticada pelo pai, se omitindo.
Também segundo informações do MP, dois dias depois das agressões, o bebê teve convulsões e foi levado para o hospital, onde recebeu o socorro médico que evitou a morte. O laudo de exame de corpo de delito da criança atestou, ainda, a existência de fraturas que foram causadas por ação contundente, em diferentes épocas e partes do corpo.
Os acusados, pais da criança, foram presos em flagrante no dia 20 de novembro, o pai teve a prisão convertida em preventiva e a mãe
Os denunciados foram presos em flagrante no dia 20 de novembro. O pai teve a prisão convertida em preventiva, já a mãe teve a prisão substituída por outros medidas cautelares, uma vez que, diferentemente do homem, não há notícia nos autos de que ela pretendesse fugir.
Foi a mãe da criança que que procurou a Delegacia de Polícia, ainda que por orientação de terceiros, mas a pedido do MPRJ, o Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital proibiu a denunciada de manter contato com o bebê sozinho.
Considerando notícias de maus tratos da criança e o resultado do laudo de exame de corpo de delito, a promotoria enviou cópia dos autos do processo para uma das Promotorias de Investigação Penal do Núcleo Rio de Janeiro, para que o Promotor de Justiça com atribuição tome as medidas que entender cabíveis sobre os fatos.