Fake news sobre taxação do pix e os reais riscos de fraude: entenda!

O Pix já é uma realidade na vida dos brasileiros, impactando diretamente o fluxo de pagamentos dos consumidores. Nas últimas semanas, circularam notícias falsas nas redes sociais que indicavam que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iria taxar o Pix. No entanto, não há, até o momento, nenhum indicativo ou proposta nesse sentido; e nenhum membro da chapa eleita anunciou que há pretensões de se cobrar tarifas de transferência.

Conforme regulamentação do Banco Central, algumas modalidades do Pix já são tarifadas, principalmente no caso de pessoas jurídicas.

No caso de pessoas físicas, a taxação acontece em dois casos: no recebimento de mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (a cobrança só pode ser feita a partir do 31º Pix recebido);

E no recebimento com QR Code dinâmico; recebimento com QR Code de um pagador pessoa jurídica; ou recebimento em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.

No caso de pessoa jurídica, a instituição financeira detentora da conta do cliente pode cobrar tarifa em decorrência de envio e de recebimento de recursos, com as finalidades de transferência e de compra. É a mesma coisa que acontece com as maquininhas de cartões. 

Prevenção contra golpes e fraudes

O lado negativo da facilidade advinda do Pix é que surgiram diversas estratégias de golpes registradas utilizando essa ferramenta. Assim é importante atenção redobrada por parte dos consumidores.

 "Por mais que esses golpes se mostrem cada vez mais sofisticados, eles normalmente se aproveitam de falhas ou desatenção das vítimas. Assim, todo o cuidado é pouco na utilização da ferramenta, pois, se ela facilita as transações, também facilita os golpes", alerta Afonso Morais, sócio da Morais Advogados.

 O especialista em cobrança e direito do consumidor detalhou alguns dos principais golpes que estão sendo realizados utilizando o Pix.

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Falsos funcionários

No golpe do falso funcionário de instituição financeira, a vítima recebe contato passando por funcionário do banco ou empresa financeira oferecendo ajuda para cadastro da chave PIX, ou afirmando a necessidade de realizar algum teste, induzindo à realização de transferência bancária que será feita na realidade para a conta do golpista.

Falso sequestro

Essa já é bastante conhecida, mas, tudo se tornou mais fácil com o PIX. A pessoa entra em contato com a vítima, afirmando que sequestrou alguém da família e fala que tem um valor a ser pago. A golpista aproveita o desespero da pessoa, e até imita a voz de um familiar, levando a pessoa a fazer a transferência.

Golpe do Bug

Esse golpe aproveita da má-fé da vítima, pois espalha em redes sociais (vídeos ou mensagens de WhatsApp, por exemplo) afirmando que o PIX está com alguma falha em seu funcionamento (chamado "bug") e é possível ganhar o dobro do valor que foi transferido para chaves aleatórias. Contudo, ao tentar tirar proveito dessa ação a vítima enviará dinheiro para golpistas.

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Phishing

Os ataques de phishing são muito comuns e usam mensagem que aparentam ser reais para que o indivíduo forneça informações confidenciais, como senhas e números de cartões.

Por isso muito cuidado com qualquer mensagem que receber por e-mail ou por redes sociais, principalmente, as que possuem links suspeitos ou que pedem dados pessoas.

Clonagem de WhatsApp

Outro golpe que vem crescendo com o PIX é do da clonagem do WhatsApp. Neste, os golpistas elaboram uma mensagem no WhatsApp informando falsamente que são de empresas com as quais as vítimas têm relacionamentos ou cadastros ativos. A partir disso é solicitado o código de segurança, enviado por SMS pelo aplicativo, afirmando se tratar de uma atualização, manutenção ou confirmação de cadastro.

De posse desse código, é replicada a conta de WhatsApp em outro celular. A partir daí, os criminosos enviam mensagens para os contatos da pessoa, fazendo-se passar por ela, pedindo dinheiro emprestado por transferência via PIX.

Deise Pontes foi vítima de 'sequestro' de rede social e amigos caíram no golpe do pix |  Foto: Divulgação

Engenharia Social no WhatsApp

No golpe de engenharia social com WhatsApp o criminoso escolhe uma vítima, pega sua foto em redes sociais, e, de alguma forma, consegue descobrir números de celulares de contatos da pessoa. Com um novo número de celular, envia mensagens para contatos, informando que teve de trocar de número devido a algum problema. Assim, aproveita e pede uma transferência via PIX, dizendo estar em alguma emergência.

O que fazer?

Para o sócio da Morais Advogados são precisos alguns cuidados para se prevenir dessas situações. "As pessoas devem sempre suspeitar de mensagens pedindo dinheiro, principalmente quando são urgentes. Assim, antes de qualquer ação busque ter certeza de quem está falando".

Uma medida simples para evitar golpe é habilitar, no aplicativo, a opção "Verificação em duas etapas", basta acessar e seguir o seguinte caminho: Configurações/Ajustes > Conta > Verificação em duas etapas. Desta forma, é possível cadastrar uma senha que será solicitada periodicamente pelo app, contudo, os golpistas já estão conseguindo vencer essa barreira também. Por isso, evite e deixe a família e conhecidos avisados que nunca irá solicitar dinheiro por esse meio.

"Mas, como pode ver, os aproveitadores nem precisam mais clonar o WhatsApp. Por isso, uma alerta importante é sobre a necessidade de cuidado com a exposição de dados em redes sociais, fique atento a sorteios e promoções que pedem o número de telefone do usuário. Além disso, recebendo mensagem de alguém que afirmar ter mudado o número, certifique-se dessa informação", alerta Afonso Morais.

"Importante lembrar que instituições financeiras não solicitam dados pessoais ativamente e bancos não fazem teste de Pix. Sem contar que os sistemas bancários são muito avançados para terem "bug" que dê dinheiro às pessoas", complementa Afonso Morais.