INSS convocará 45 mil pessoas para "pente-fino"

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai convocar cerca de 45 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade e que estão em processo de reabilitação com data do benefício vencida ou próxima do vencimento. A determinação foi publicada nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial da União através da Portaria 1.514.

Serão analisados os auxílios por incapacidade temporária e aposentadorias por incapacidade permanente. No procedimento, os convocados passarão por perícia médica. Caso a fila da perícia esteja acima de seis meses, o INSS abrirá um procedimento interno com orientações para marcação do exame sem a perda do benefício.

Quem for convocado deve agendar a perícia e comparecer na data marcada, sob pena de perda do benefício. Caso o segurado não agende os exames, o benefício será bloqueado e pode ser até suspenso.

Na perícia, é necessário comprovar a incapacidade através de atestados, laudos, exames, receitas e outros documentos médicos que comprovem a incapacidade.

Segundo o INSS, o atestado ou o laudo médico, deve conter, necessariamente, o nome completo do requerente, data da emissão do documento (que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento), informações sobre a doença ou CID, assinatura e carimbo do profissional com o registro do conselho de classe (que pode ser eletrônico, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente), além da data de início e prazo estimado do afastamento.

A convocação dos beneficiários será feita por carta ou e-mail. A data do início da reavaliação, no entanto, ainda não foi informada pelo instituto.

O agendamento para a perícia pode ser realizada no site ou no aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Quem não tiver condições de ir ao posto do INSS para o exame pode agendar a perícia em casa ou no hospital, em caso de internação, pela central 135.