Outdoors pró-Bolsonaro que difamam a esquerda se espalham pelo país
Legislação eleitoral impede o uso desses painéis para fazer qualquer propaganda política
min de leitura | Redação 05 de setembro de 2022 - 19:03
Ao menos 8 estados já receberam denúncias -
Alguns outdoors têm sido usados em 2022, mesmo proibido pela propaganda eleitoral, para associar a esquerda ou o ex-presidente Lula (PT) a termos como como "censura", "crime organizado" e "drogas".
A lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, é a que proíbe propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos. Painéis desse tipo foram denunciados à Justiça Eleitoral em pelo menos 8 estados no país.
Os responsáveis pela instalação podem ser obrigados a fazer a retirada imediata dos painéis irregulares e a pagar multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Caso seja comprovado o envolvimento do beneficiário da propaganda, ele também é punido.