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'Matou novamente meu filhinho', fala pai de Henry sobre a revogação da prisão de Monique

Leniel Borel publicou, em rede social, vídeo desabafando sobre a decisão do ministro João Otávio de Noronha de revogar a prisão preventiva da mãe do menino Henry

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 29 de agosto de 2022 - 11:11
Monique Medeiros da Costa e Silva ganhou o direito de responder o processo em liberdade
Monique Medeiros da Costa e Silva ganhou o direito de responder o processo em liberdade -

O final da noite desde domingo (29) foi marcado por um desabafo do pai do menino Henry Borel. O engenheiro Leniel Borel publicou, em sua conta do Instagram, um vídeo em que questiona a decisão do Superior Tribunal de Justiça de conceder à mãe de Henry o direito de responder o processo em liberdade.

Na tarde da última sexta-feira (26), a decisão foi publicada. Nela, o ministro João Otávio de Noronha revogou a prisão preventiva da professora Monique Medeiros da Costa e Silva, que responde por homicídio triplamente qualificado com emprego de tortura do próprio filho, de apenas quatro anos.

"Nessa última sexta-feira (26), o Supremo Tribunal de Justiça Brasileiro, representado pelo ministro João Otávio de Noronha, matou novamente o meu filhinho Henry. O ministro, através de uma decisão monocrática e irresponsável, revogou a prisão e concedeu liberdade para Monique Medeiros", diz Leniel Borel em vídeo publicado em rede social.

No despacho assinado por Noronha, Monique passa a ter o direito de responder o processo em liberdade. "[...] concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, conclui o magistrado.

A decisão pela soltura da mãe de Henry acontece dois dias depois do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ter negado um habeas corpus para Monique Medeiros.

Em 5 de abril deste ano, a professora já havia conseguido o direito de utilizar a tornozeleira eletrônica, por meio do parecer da juíza da 2ª Vara Criminal do Rio, Elizabeth Machado Louro. Porém, três meses depois, a mãe de Henry voltou para o regime fechado. 

"A defesa informa que sempre confiou no Poder Judiciário brasileiro. Esta decisão é um exemplo do seu comprometimento com a Constituição Federal. O trabalho técnico/teórico e respeitoso é a base estrutural de toda atuação defensiva dos advogados de Monique Medeiros. O processo seguirá seu trâmite normal”, comunicaram os advogados Camila Jacone, Hugo Novais e Thiago Minagé, em nota, a respeito da decisão.

No vídeo em que Leniel postou na sua conta do Instagram, ele afirma, indignado, que o pedido de habeaus corpus feito pela defesa de Monique não foi analisado, mas concedido de ofício, o de acordo com o pai do menino Henry significa dizer que foi atendido por iniciativa do próprio ministro.

"Senhor ministro João Otávio de Noronha, eu, Leniel, como pai, como cidadão desse país, como ser humano, gostaria de saber baseado em quais premissas o senhor concedeu a Monique Medeiros o direito de ir e vir sem nenhuma restrição? Com tantas acusações concretas de crimes, incluindo um crime contra a vida e coação à testemunha, que pesam sobre a ré. Estamos falando de uma criança de apenas quatro anos de idade que foi covardemente assassinada com total conhecimento e omissão da sua genitora", fala. "Ministro, o limite da Justiça é a lei", finaliza Leniel. 

O padrasto do menino, o médico e vereador cassado Jairo de Souza Santos, o Dr. Jairinho, continua em regime fechado, em uma unidade prisional no Rio de Janeiro. 

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