Juiz do TRT é acusado de assédio sexual por pelo menos 10 mulheres

O juiz Marcos Scalercio, de 41 anos, está sendo acusado de cometer assédio sexual contra pelo menos 10 mulheres entre 2014 e 2020. O suspeito é substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho na capital paulista. As informações são do ‘G1’.

O suposto crime foi denunciado pela Me Too Brasil, uma organização sem fins lucrativos (ONG) que presta assistência jurídica à mulheres vítimas de violência sexual. Três das vítimas procuraram diretamente a ONG para formalizar suas queixas e entrar com um processo penal por assédio sexual contra Scalercio.

A ONG encaminhou as denúncias para o Projeto Justiceiras e a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público, no Distrito Federal, que acionou o Conselho Nacional do Ministério Público, que acionou os órgãos competentes. As acusações são apuradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, nas esferas administrativa e criminal, respectivamente.

As vítimas, que não querem ser identificadas, por medo de sofrer represálias, são uma advogada, uma estagiária de direito, seis ex-alunas, uma  funcionária do TRT e uma professora de direito. Em grupos de concursos públicos exclusivos para mulheres, nas redes sociais, as vítimas compartilham prints de conversas que alegam ter tido com Scalercio e, supostamente, comprovam os assédios cometidos pelo magistrado.

Três mulheres acusam Scalercio de agarrá-las e beijá-las à força dentro do seu gabinete no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, ou em uma cafeteria próxima ao curso, no Centro. Outras sete relatam que o magistrado usou as redes sociais para assediá-las virtualmente, enviando mensagens de conotação sexual ou demonstrando um comportamento inapropriado.

Uma ex-aluna afirma que o juiz usou as redes sociais para assediá-la sexualmente em 2014. Ela relata que adicionou Scalercio no Facebook para tirar uma dúvida, mas começou a receber mensagens do magistrado fazendo "cantadas baratas" e pedindo fotos dela de "calcinha". Ainda de acordo ela, Scalercio prometeu revisar sua prova por Skype, mas quando ela entrou na chamada de vídeo, o professor estava nu e se masturbando. A vítima desligou logo em seguida, mas se manteve em silêncio desde então, com medo de represálias.

As denúncias contra o juiz datam desde 2014, mas só começaram a ser publicizadas pelas vítimas em 2020. Caso seja considerado culpado em âmbito administrativo, Scalercio pode ser exonerado do cargo, suspenso, afastado ou advertido e se for condenado na esfera criminal ele ainda pode ser sentenciado a até dois anos de prisão.

Procurada pela reportagem, a defesa do magistrado negou todas as acusações e informou que não vai comentar o assunto, por enquanto. "No caso em apreço, não iremos nos manifestar neste momento", afirmou Fernando Capano, advogado de Scalercio. O juiz continua exercendo suas atribuições trabalho normalmente.

A unidade em que ele dava aulas afirmou, por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, que não recebeu nenhuma denúncia de assédio sexual contra o professor de seus alunos, mas se coloca à disposição da Justiça para apurar “quaisquer desvios de conduta” dentro da instituição.

“A Instituição esclarece que atua na promoção de um ambiente acadêmico respeitoso e que não identificou manifestação de estudantes sobre este caso. Para questões desta natureza, a instituição disponibiliza um canal oficial, que se destina a apurar eventuais desvios de condutas", comunicou.