Presidente do STJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros
Ré é acusada de envolvimento na morte de seu filho, o menino Henry Borel, de apenas 4 anos
min de leitura | Redação 09 de julho de 2022 - 13:50
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de suspensão de prisão preventiva enviado pela defesa de Monique Medeiros, suspeita de envolvimento na morte de seu filho Henry Borel, de apenas 4 anos.
O Ministério Público acusa Monique de ter se omitido de seus deveres enquanto mãe e guardiã legal de Henry, ao permitir que o outro réu do processo, seu então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, mais conhecido como Jairinho, espancasse a criança até a morte.
Em abril, a juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da Capital, concedeu um habeas corpus à Monique, garantindo a ela o direito de responder ao processo em liberdade, mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão foi cassada por desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que restabeleceram a prisão preventiva da ré no dia último dia 28.
Em pedido enviado ao STJ, a defesa de Monique inquiriu a substituição de sua prisão por medidas cautelares ou sua transferência para uma unidade prisional do Corpo de Bombeiros ou da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Contudo, Martins decidiu manter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro alegando que a opção pelo restabelecimento da prisão foi devidamente fundamentada e não há flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar para sua suspensão em regime de plantão.
"O pedido de liminar se confunde com o próprio mérito do habeas corpus, motivo pelo qual se deve aguardar a análise mais aprofundada do caso, a ser realizada quando do julgamento definitivo pela Quinta Turma.", justificou o presidente do STJ.