Tamoio será preservado através de Lei estadual promulgada pela Alerj

O centenário Tamoio Futebol Clube de São Gonçalo será tombado por interesse social, histórico e cultural do estado do Rio de Janeiro. A Lei 9755, de 1° de julho de 2022, foi assinada pelo deputado e presidente da Alerj, André Ceciliano e publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta segunda-feira, 4 de julho. Em seu parágrafo único inclui-se no tombamento todo o acervo histórico e cultural que guarnece o imóvel, bem como todo o mobiliário, adornos e equipamentos que compõem o Clube.

Já o artigo segundo esclarece que em decorrência do tombamento efetuado pela Lei, fica vedada qualquer destruição, descaracterização ou mudança de uso do imóvel em questão, bem como a transferência definitiva de suas atividades, admitida a transferência provisória em caso de necessidade decorrente de eventuais obras.

O clube, um dos mais tradicionais de São Gonçalo, foi leiloado no ano passado por decisão da Justiça para pagar uma dívida trabalhista. A ação foi movida por uma ex-advogada do clube, tramitava desde 2004, e tinha valor de R$ 1,5 milhão.

Uma empresa arrematou o espaço por pouco mais de R$ 2 milhões. A diretoria afirma que o clube vale mais de R$ 600 milhões.

O então Projeto de Lei 5064/2021 foi aprovado em 2 de março e depois vetado pelo governador, retornando à Casa Legislativa que derrubou o veto em 28 de junho. Com a não publicação da sanção por parte do governador, coube ao presidente da ALERJ promulgar e garantir a validade da Lei.

"É uma vitória do nosso mandato e dos demais colegas que entenderam a importância desta Lei de preservação de um patrimônio que faz parte da nossa memória. Agradeço imensamente ao meu amigo André Ceciliano que promulgou a lei e a fez valer. Sei que temos ainda muita luta pela frente. A luta é grande e agora vou trabalhar para conseguirmos apoio pra gerenciar o clube com projetos sociais pra terceira idade, esporte e cultura para nossos jovens", afirmou a deputada estadual Zeidan.

Caberá ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural fazer o registro do tombamento no Ofício de Registro de Imóveis competente.