Petrobras anuncia reajuste do preço da gasolina depois de 99 dias

O Conselho de Administração da Petrobras realizou uma reunião nesta última quinta-feira,16, para discutir os preços da gasolina e diesel. Com isso a partir desta sexta-feira (17), os motoristas terão que desembolsar um novo valor para abastecer os seus veículos.

Dessa forma, após 99 dias, a partir de 18 de junho, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro.

Para o diesel, após 39 dias, a partir de 18 de junho, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu em 10 de maio.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,42, em média, para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,63 por litro.

Vale destacar que essa é a primeira alta nos preços nas refinarias depois de 99 dias. O último foi em 11 de março deste ano. Com essa mais nova mudança, já soma o terceiro reajuste do ano.

Em nota para a imprensa, a Petrobras informou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global e que adotou medidas para que não houvessem futuros reajustes, informou ainda que essa estratégia vinha dando resultado por mais de 150 dias, no entanto neste último feriado de Corpo Christi, a empresa não conseguiu segurar as pontas, tendo como consequência aumentando os seus preços nas refinarias.

Como justificativa a empresa aproveitou para dizer que os últimos acontecimentos no mundo forçaram o Conselho Administrativo a tomar tal medida.

Com esse movimento, a Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio, ou seja, evita o repasse das variações temporárias que podem ser revertidas no curto prazo. Dessa maneira, observando a evolução do mercado, foi possível manter os preços de venda para as distribuidoras estáveis por 99 dias para a gasolina e 39 dias para o diesel.

Essa prática está em conformidade com os parâmetros legais e o ambiente de livre competição que vigora no Brasil há mais de vinte anos, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo). 

A Petrobras gera recursos para o Brasil

Importante enfatizar também que a mesma conjuntura que impacta os preços dos combustíveis tem externalidade positiva na geração de recursos públicos, refletindo-se no aumento da arrecadação de tributos e participações governamentais em toda a cadeia, desde a exploração e produção de petróleo e gás natural, até a comercialização de combustíveis em si. E, no caso específico da Petrobras, deve-se destacar também o pagamento de dividendos à União.

Em 2021, a empresa recolheu R$ 203 bilhões em tributos próprios e retidos, maior valor anual já pago pela companhia, um aumento de 70% em relação a 2020. No primeiro trimestre de 2022, somente, a Petrobras pagou R$ 70 bilhões aos cofres públicos entre tributos e participações governamentais, praticamente o dobro do valor recolhido no mesmo período de 2021. Vale destacar que Royalties e Participações Especiais são cobradas com base no preço internacional, ajustado diariamente pela cotação do petróleo e do câmbio.

Adicionalmente, no ano de 2021, a Petrobras pagou de dividendos para a União o montante de R$ 27 bilhões, e no ano corrente, até julho, destinará ao acionista controlador o montante de R$ 32 bilhões.

Esses recursos podem contribuir para o orçamento de políticas públicas, incluindo formas de mitigar os impactos da crise atual sobre os preços dos combustíveis.

Dessa forma, nesse contexto desafiador, a Petrobras reconhece que o Governo Federal e o Congresso Nacional vêm explorando medidas na esfera tributária para mitigar os níveis de preços de diversos produtos da cadeia de consumo.

Contudo, apesar do impacto positivo de tais medidas no nível de preços praticados ao consumidor final, elas não desconectam os preços ex-tributos das commodities no mercado brasileiro das flutuações do mercado internacional.

Preço Petrobras é apenas uma parcela do preço final

Importante reforçar que os preços de venda da Petrobras para as distribuidoras, tendo como referência os preços de mercado, são apenas uma parcela dos preços que chegam ao consumidor final. 

Para formação do preço na bomba ainda são adicionadas parcelas da mistura obrigatória de etanol anidro e biodiesel à gasolina A e ao diesel A produzidos nas refinarias, custos e margens de distribuição e revenda, e tributos federais e estaduais. No caso do diesel, atualmente, a tributação limita-se ao ICMS, imposto estadual, uma vez que os tributos federais PIS/Pasep e Cofins tiveram suas alíquotas zeradas a partir de 11/03 até 31/12/2022. 

Transparência é fundamental

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor.