Pressa por mais recursos

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, pediu ontem, em Brasília, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para acelerar o julgamento sobre a lei que mudou a divisão dos royalties do petróleo no país. Logo após a lei ser aprovada, o estado do Rio questionou a constitucionalidade da nova regra e conseguiu uma liminar da ministra Cármen Lúcia, suspendendo os efeitos da lei. Desde então, a questão está parada do STF.

Agora, Pezão quer que a Suprema Corte defina a situação porque considera que o Rio tem sido prejudicado pela indecisão sobre sobre a titularidade do dinheiro.

“Estamos sendo muito prejudicados com essa ação. O estado, no fim do ano, tentou uma operação de antecipação dos royalties e, quando fomos realizar, com a ação que tem aqui (no STF), o risco cobrado pelo BB e pela CEF chegou a 70%. Então, não pude fazer a operação. Isso desequilibrou as finanças do Estado”, alegou Pezão.

Segundo ele, o estado quer ter a garantia de que é dono do dinheiro que já recebe há mais de 20 anos, de que tem “a titularidade” desse recurso.
Segundo Pezão, o Rio de Janeiro tem sido muito afetado pela crise que envolve a Petrobras, especialmente depois que a empresa cortou investimentos e sofreu com a queda no valor das ações.

“A Petrobras é o coração do Rio, se ela impacta o Brasil, imagina o Rio”, afirmou.

Piso dos professores -Ao deixar o STF, o governador comentou sobre o aumento do piso salarial nacional dos professores. Ele disse que não sabe ainda se esse aumento vai impactar as contas do Rio, porque, em 2015, o estado já pagava um pouco acima do piso para os professores.

Ele se queixou de que o Congresso Nacional tenha aprovado uma lei que onere ainda mais os entes federados em um momento de crise.

“Temos hoje um déficit grande no nosso orçamento. Qualquer impacto é mortal para as finanças do estado. Então, temos que ver se isso impacta, mas vinhamos até 2015 acima do piso federal”, disse o governador.