Tarifa nas contas luz podem cair 12%, diz Aneel
Aprovação do projeto, que limita o ICMS (imposto estadual), precisa passar pelo Congresso Nacional
min de leitura | Escrito por Redação | 08 de junho de 2022 - 19:38
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) -
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a conta de luz pode ficar, em média, 12% mais barata. Lembrando que a aprovação do projeto, que limita o ICMS (imposto estadual), precisa passar pelo Congresso Nacional.
No entanto, os governadores dos estados brasileiros são contra a aprovação, já que isso iria reduzir a arrecadação. Só o Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, cobra ICMS a 32% nas contas de luz. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá para votação no Senado.
O ICMS entrou na mira do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O governo federal anunciou a proposta para zerar o ICMS do diesel e dos impostos federais na gasolina.