IFF pode em breve inaugurar unidade de Itaboraí sem Ensino Médio Técnico

Foi em 2019 que a esperança dos pais e estudantes de Itaboraí foi acesa com o anúncio da construção de uma unidade do Instituto Federal Fluminense na cidade. O colégio é referência no estado no que diz respeito a oferta gratuita de cursos técnicos de nível médio e também cursos de graduação. Porém, dois anos depois, a situação é um pouco diferente do que se encontra nas outras unidades do IFF em outras regiões do estado.

O Ministério Público autorizou, em agosto de 2021, através da Portaria Nº 645/2021, o funcionamento da unidade. Na ocasião, o reitor do IFF, Jefferson Manhães, destacou que os cursos ofertados na região seriam voltados para a área de energias, como petróleo e gás, muito provavelmente por conta da antiga Comperj, além de também focar em cursos sobre energias renováveis.

A esperança logo foi convertida em frustração, já que a unidade não seguiu a linha tradicional dos outros IFFs. Segundo pais de futuros alunos do campus de Itaboraí, a escola terá apenas cursos de curta duração, muito diferente da proposta pedagógica das outras unidades que mescla ensino técnico com formação geral. Segundo os pais, o principal motivo é que não houve a contratação de professores de disciplinas do currículo geral, como Português, Matemática, História e outras matérias.

"As obras do Instituto Federal Fluminense do município de Itaboraí estão sendo finalizadas e sua inauguração deverá ser este mês. Como trata-se de uma instituição pública de ensino com grande foco no Ensino Médio, a população da cidade aguardava ansiosa para matricular seus jovens, mas a surpresa foi saber que inicialmente o IFF não irá ofertar esse nível de ensino por conta da limitação de servidores. Haverá apenas cursos de curta duração", disse um responsável de aluno, que preferiu não se identificar.

 "O que causa indignação é que o MEC autorizou o funcionamento do campus Itaboraí em agosto de 2021 (portaria 645/2021), logo, havia tempo suficiente para a contratação de professores pra inauguração da unidade agora em maio com, pelo menos, duas turmas do primeiro ano. Falta planejamento e compromisso com uma educação de qualidade e democrática por parte deste governo, ficando os estudantes  sem as matrículas necessárias  e um prédio que custou milhões dos cofres públicos sendo subutilizado", completou o responsável.

Questionado sobre a falta de professores de ensino geral na unidade do IFF de Itaboraí, o Ministério da Educação (MEC) informou que os institutos possuem autonomia administrativa patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar e que repassou cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ao Instituto Federal Fluminense para provimento de vagas. 

Confira abaixo a nota enviada pelo MEC:

"A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC informa que os Institutos Federais são detentores de autonomia administrativa patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, atribuída à instituição por força da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, tendo este Ministério da Educação o papel de supervisão ministerial ante suas instituições autárquicas. 

Nesse sentido, os Institutos Federais detêm autonomia para gestão do seu quadro de servidores (docentes e técnico-administrativos), incluindo realização de concurso público, provimento de pessoal e distribuição interna de cargos ou vagas, bem como a definição das áreas de atuação dos docentes, conforme necessidade institucional e orçamento autorizado. 

Informamos ainda que, por meio da Portaria MEC nº 45, de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2022, este Ministério da Educação repassou cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ao Instituto Federal Fluminense para provimento de vagas."

Questionada, a assessoria de imprensa do IFF respondeu que "o Campus Itaboraí nasce como um campus 70/45, ou seja, 75 docentes e 45 técnicos-administrativos em educação. Contudo, a disponibilidade de docentes inicialmente liberadas para compor o quadro foi de  25. Assim, com o crescimento gradual teremos a possibilidade, dependendo da própria comunidade acadêmica e dos interlocutores sociais, de oferecer a formação necessariamente identificada para aquele local.

O campus foi concebido com foco na área de Energia e tem por objetivo ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formandoe qualificando cidadãos com vistas à atuação profissional nos diversos setores da economia, e terá como base conceitual a sustentabilidade.

Inicialmente, serão ofertados os primeiros cursos de Formação Inicial e Continuada na área de energias renováveis, utilizando como base os itinerários formativos, buscando induzir a cultura do desenvolvimento de Energias Renováveis e Eficiência Energética. No que diz respeito aos discentes da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos, entendemos que estes precisam (e terão) suas necessidades educativas com igualdade de condições de acesso e de permanência garantidas. [...] Isso está sendo executado em parcerias com escolas do estado e com as secretarias de educação do município de Itaboraí e os do seu entorno. Trabalhamos com a proposta da integração, em que os discentes cursarão as disciplinas da área propedêutica nos ensinos fundamental e médio nos municípios e no estado e o IFF ofertará cursos de formação inicial, continuada e técnica. Dessa forma, asseguraremos uma educação integral e omnilateral, cujo objetivo é formar um cidadão com conhecimento plural, qualificado profissionalmente e que entenda qual é o seu lugar no mundo.

Lembramos que, conforme a lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008,  que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, devemos ter ações voltadas para a preservação do meio ambiente e também ofertar formação profissional técnica para o público da educação de jovens e adultos".

Matéria atualizada às 9h20 de 24/05 para acréscimo de informações*