Governo autoriza liberação de FGTS para mães e lança programa de jovens aprendizes
Duas medidas foram anunciadas em cerimônia realizada no Palácio do Planalto
min de leitura | Escrito por Redação | 04 de maio de 2022 - 22:22
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (4), duas novidades: uma medida provisória autorizou as mães trabalhadoras a receberem o FGTS na busca por investimento profissional e para arcar com as despesas com o(s) filho(s); a outra é aos jovens, com o "Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes".
As duas medidas foram anunciadas em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
A MP foi apresentada pela deputada federal Celina Leão (PP). Veja as seguintes ações da medida: a implantação do regime de tempo parcial; a compensação de jornada por meio de banco de horas; e a implementação de jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas ininterruptas de descanso, incluindo a antecipação de férias e flexibilização do horário de entrada e de saída.
Já para os jovens brasileiros, o governo lançou, com o objetivo de gerar empregos, o "Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes". O decreto, assinado pelo presidente, determina a abertura de 100 mil vagas. Foram determinadas as seguintes questões: o aumento na jornada de trabalho; o limite de idade de 21 para 29 anos; e a ampliação no prazo de duração de contrato estendido de dois para três anos, ou até mesmo para quatro.