Loja é multada pela segunda vez em SG por ocupação do passeio público

Ações foram realizadas pela Subsecretaria de Posturas, com apoio da Guarda Municipal

Escrito por Redação 27/04/2022 14:53, atualizado em 27/04/2022 15:17
Operação contou com agentes da Guarda Municipal
Operação contou com agentes da Guarda Municipal . Foto: Divulgação

A Subsecretaria de Fiscalização de Posturas multou uma loja de importados e tecnologia, no bairro do Mutondo, por fixação de publicidade irregular e ocupação do espaço público. A empresa, que já havia sido multada e notificada no ano passado pelo mesmo motivo, recebeu a visita dos agentes na manhã desta terça-feira (26). 

O estabelecimento, que fica na Rua Doutor Nilo Peçanha, no Mutondo, foi multado em 5 Ufisg (R$ 207,35), por publicidade irregular, e 10 Ufisg (R$ 414,70), por ocupação do espaço público. O local, que é uma das principais vias do município, era utilizado de forma irregular pelo estabelecimento. 

Durante a atividade, os agentes do Controle Urbano apreenderam as mercadorias que estavam no passeio público e removeram as faixas de publicidade irregulares afixadas nos postes de iluminação. 

A ação foi executada com base nos artigos 71, 82, 164 e 205 da Lei nº 017/2003, do Código de Posturas de São Gonçalo, que não permite a ocupação do passeio público de forma irregular. 

A operação também contou com a participação de agentes da Guarda Municipal. 

/Operação contou com agentes da Guarda Municipal
Operação contou com agentes da Guarda Municipal. Foto por Divulgação
. Foto por Divulgação

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