Limpa São Gonçalo fiscaliza descarte de lixo

Ações aconteceram no Centro e Barro Vermelho

Escrito por Redação 21/04/2022 07:35, atualizado em 21/04/2022 07:59
Estabelecimentos comerciais foram vistoriados no Centro e no Barro Vermelho
Estabelecimentos comerciais foram vistoriados no Centro e no Barro Vermelho . Foto: Divulgação

Em uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, a Prefeitura de São Gonçalo realizou, na tarde da última terça-feira (19), vistorias em estabelecimentos da cidade, pela campanha “Limpa São Gonçalo”.

Dois comércios, um no bairro Barro Vermelho e outro no Centro, que já haviam sido alertados sobre o limite para descarte de lixo e detritos, foram fiscalizados. Os estabelecimentos não podem ultrapassar a produção de 100 litros diários. Em caso de excedentes, o recolhimento não pode ser realizado pela coleta regular do município e uma empresa especializada deve ser contratada para que o material seja recolhido.

O primeiro estabelecimento a ser fiscalizado foi um supermercado na Rua Lúcio Tomé Feiteira, no Barro Vermelho. Equipes da campanha Limpa São Gonçalo já tinham ido ao local e comunicado sobre a legislação que prevê o limite de detritos. Nesta terça-feira, o local recebeu um auto de constatação, por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, baseado no decreto 111/2001, por descumprimento do prazo legal de 60 dias para contratação de uma empresa de coleta especializada. 

O responsável pelo estabelecimento ainda foi notificado pela Subsecretaria de Fiscalização de Posturas para apresentação do alvará de funcionamento e também a planta do painel publicitário do supermercado. O proprietário tem dez dias úteis para cumprir a notificação da Posturas e sete para comparecer à Secretaria de Meio Ambiente. 

O segundo estabelecimento a receber os agentes de fiscalização foi um restaurante na Rua Doutor Francisco Portela, no Centro. O local já havia sido fiscalizado em janeiro deste ano e o proprietário foi comunicado sobre o limite de 100 litros de lixo. Na fiscalização, não foi constatado excedentes e o proprietário apresentou a quantidade de lixo produzida, aguardando o horário da coleta para colocar o lixo para ser recolhido. 

Gostou da matéria?
Compartilhe!

Veja também

Mais lidas