Estado e MP se unem para combater a sonegação fiscal

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal, o Governo do Estado e o Ministério Público (MP) criaram, ontem, uma força-tarefa para aumentar a arrecadação do Rio. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) será formado por representantes do MP, Secretarias Estaduais de Fazenda e Segurança Pública e Procuradoria Geral do Estado.

A parceria também vai intensificar a troca de informações entre os órgãos para permitir o aprofundamento das investigações. A partir da criação do comitê, além da inscrição na Dívida Ativa, os sonegadores serão denunciados pelos promotores na esfera criminal.

“A parceria vai permitir uma interface permanente entre os diversos órgãos na busca do combate efetivo aos sonegadores que, neste momento de crise econômica, prejudicam ainda mais o erário público e, consequentemente, a população”, afirmou o secretário estadual da Casa Civil, Leonardo Espíndola
O Rio de Janeiro registra uma Dívida Ativa que já chega a R$ 66 bilhões. A inadimplência de tributos declarados, entre 2012 e 2015, chegou ao patamar de R$ 28 bilhões, sendo R$ 7 bilhões somente no ano passado. Com o comitê, o governo quer fazer um cerco aos grandes sonegadores e agilizar a entrada dos recursos nos cofres públicos.

“Sonegação fiscal é crime. O Ministério Público tem, portanto, o dever funcional de responsabilizar os autores. Agora, vamos fazer um esforço concentrado para que seja feito em escala maior em função da crise que o Estado do Rio atravessa neste momento”, disse o procurador geral de Justiça, Marfan Vieira.