Semana da Água: especialista alerta sobre saneamento em São Gonçalo

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) e ambientalistas têm alertado para a necessidade de cuidar desse bem natural e essencial à vida humana. O SÃO GONÇALO ouviu um especialista na área de meio ambiente que apontou a necessidade urgente de conclusão de projetos de saneamento básico do estado do Rio de Janeiro para evitar o aumento de doenças na população.

Na terça-feira (22), o Instituto Trata Brasil divulgou uma lista com as 20 melhores e as 20 piores cidades em relação ao saneamento básico do Brasil. O documento considera os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2020. São Gonçalo ocupa o 7º lugar entre as piores cidades. 

O documento também constatou que mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada em todo o país. Além disso, 100 milhões não têm coleta de esgoto. Ao mesmo tempo, apenas 50% do esgoto é tratado no Brasil, o que significa que mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza todos os dias.

No caso de São Gonçalo, o especialista apontou que é preciso que a nova concessionária de águas e esgoto, a Águas do Rio, avance com os projetos de despoluição dos rios. 

"Tivemos a privatização da Cedae e os serviços de saneamento passaram para a nova concessionário. No entanto, de acordo com o contrato assinado com o governo do estado, há uma previsão de conclusão dos projetos de 35 anos. A regulação desse período fica a cargo da empresa e a gente não pode estabelecer uma obrigatoriedade para que seja concluído em um prazo menor. Eles podem, inclusive dependendo da dificuldade, estender esse prazo. Ficamos reféns do contrato em relação aos projetos para coleta de esgoto e água no município de São Gonçalo", lamenta o especialista.

Para Gerhard, é necessário que as ações de saneamento básico e meio ambiente, como limpeza e despoluição dos rios, sejam feitas dentro de um período de cinco anos para evitar a propagação de doenças e a piora da saúde da população.

"Caso esses projetos de saneamento básico não sejam concluídos em cinco anos, o que seria o tempo ideal, a tendência é que a gente tenha piores condições de salubridade pública dentro da cidade, que já está com seus rios todos poluídos. São verdadeiros valões de esgoto à céu aberto. E as populações que residem ao seu entorno sofrerão em dias de chuva com o transbordo dos rios, gerando contaminação das áreas comuns e multiplicando vários tipos de doença. Para piorar, com as fortes chuvas e inundações, toda essa sujeira vai para Baía de Guanabara, gerando um processo de eutrofização, que é a retirada de oxigênio da água, gerando a mortandade de toda vida que ainda existe ali", indica o ambientalista. 

No Rio de Janeiro, além dos problemas particulares enfrentados pelas cidades, uma das principais pautas relação à questão ambiental é a despoluição da Baía de Guanabara. Há vários anos, líderes políticos prometem limpar as águas que banham as principais cidades da região metropolitana e da Baixada, mas até hoje não houve avanços nesse sentido.

"Pelo que observamos, os projetos previstos para a despoluição de rios e da Baía de Guanabara não foram executadas devidamente. Isso aconteceu porque muitos recursos foram desviados de suas funções", aponta Gerhard Sardo, analista ambiental e coordenador da comissão de defesa do meio ambiente da Alerj.

Na visão do especialista, muitos projetos criados para a despoluição da Baía de Guanabara e rios de cidades ao entorno da baía não chegaram a ser executados ou não foram concluídos por falta de gestão. 

"Houve uma má utilização ou não utilização dos fundos de conservação ambiental, que dispõe de grandes recursos para serem investidos no meio ambiente. Infelizmente, não foram bem aplicados e, além disso, os planos ambientais não foram cumpridos. São várias falhas centradas na falta de gestão, que foi o principal fator, durante décadas, de todo esse problema. Essa é uma responsabilidade compartilhada entre o governo do estado e as prefeituras do entorno da Baía de Guanabara. Precisamos de um trabalho conjunto para resolver esse problema", afirma Gerhard.

Em nota, a concessionária Águas do Rio destacou que a concessão dos serviços de água e esgoto no estado do Rio de Janeiro "aconteceu com o objetivo de mudar a realidade dos municípios fluminenses, especialmente aqueles com pouca infraestrutura sanitária, como é o caso de São Gonçalo, com aproximadamente 11 mil ligações ativas de esgoto." Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

"Há quatro meses, a Águas do Rio assumiu o saneamento em 27 municípios fluminenses, sendo a primeira concessionária desse tipo de serviço a atuar dentro dos moldes do Novo Marco do Saneamento, que preconiza que estados e municípios devem universalizar água e esgoto até 2033. Para que isso aconteça, a empresa vai investir R$ 16,4 bilhões em infraestrutura sanitária nos próximos 10 anos. Nesse mesmo período, só no município de São Gonçalo, serão quase R$ 2,2 bilhões em investimentos", destaca a nota da empresa.

A concessionária afirmou também que "está realizando diversos estudos para a melhoria e expansão do sistema de água e esgoto na cidade e já vem atuando para tornar todo o sistema mais eficiente: recuperando a infraestrutura já existente com a troca de tubulações, modernização dos equipamentos e reativação de reservatórios em diversos bairros."

O SÃO GONÇALO questionou a prefeitura de São Gonçalo sobre as ações feitas para limpeza e despoluição dos rios da cidade, mas ainda não resposta. 

*Sob supervisão de Cyntia Fonseca