Mães, crianças e educadores realizarão ato no domingo (20), na Praia de Icaraí, pedindo mais inclusão nas escolas municipais de Niterói

No próximo domingo (20), educadores, pais, mães e amigos dos alunos com deficiência se reunirão em um ato, que ocorrerá a partir das 10h, na Praia de Icaraí, pedindo que seus filhos tenham direito à inclusão nas escolas. Isso porque, segundo o Movimento Inclusão na Educação, o número de professores de apoio nas escolas da rede municipal é pequeno para o número de crianças e isso compromete o aprendizado e desenvolvimento dos pequenos. Além disso, o grupo também pede maior acessibilidade das crianças com deficiência nas escolas, além de mais recursos, já que alguns estão faltando, dentre outros temas. 

O OSG ouviu a médica veterinária Fernanda Calmon Blac, de 42 anos, mãe da Desirée de 6 anos, que foi diagnóstica com a Síndrome de Down. Fernanda conseguiu fazer com que sua filha estudasse na Escola Municipal Julia Cortines, no Campo São Bento, mas, com o retorno das aulas no sistema híbrido pós-pandemia, a mãe sente que sua filha pode ser prejudicada pela pouca quantidade de professores de apoio nas salas de aula. 

"A escola está fazendo um sistema de rodízio, então, uma semana vai um grupo de alunos e na outra vai outro grupo. É difícil explicar para qualquer criança que hoje tem aula e amanhã não, quebra a rotina delas, então isso já é um problema. Inicialmente falaram que optaram pelo sistema híbrido por causa da pandemia, mas, numa reunião que ocorreu no dia 07 de março, fomos informadas pelos professores que haviam problemas com a falta de professores de apoio, os profissionais da educação que ajuda os alunos com NEE (necessidades educacionais específicas). Esses profissionais de apoio reconhecem o limite da criança, usam material adaptado e podem ajudar a criança a desenvolver seu potencial, só que, como tem poucos professores e muitas crianças com NEE, os professores que têm ficam sobrecarregados e, muitas vezes, não conseguem se dedicar a àquela criança. Isso não é culpa desses professores de apoio, mas sim da rede municipal que não tem mais profissionais do tipo. Por causa dessa falta de professores de apoio soubemos, por exemplo, que as crianças ficam na sala de recursos no turno em que deveriam estar em aula. Essa sala é feita para as crianças com NEE aprender com jogos e outros estímulos e elas deveriam usar essa sala no contra turno, ou seja, se a criança estuda de manhã, ela usaria a sala de tarde e vice-versa, mas, sem professor de apoio, as crianças acabam indo para essas salas nos seus turnos e perdem aula e socialização com os outros", afirmou a mãe de Desirée. A criança hoje está na alfabetização.

Fernanda é mãe da pequena Desirée, de 6 anos |  Foto: Arquivo pessoal

No dia da reunião em que essa dificuldade foi informada, as mães já se organizaram e criaram o Movimento Inclusão na Educação, já pensando em um ato para o dia 20 de maio, próximo do Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março.

Essa situação não ocorre só com Fernanda, pelo contrário, isso atinge mães de crianças com deficiência de diversos tipos, como autistas e etc. "Na pandemia, as crianças já sofreram com dificuldades de aprendizado por estar tudo online e isso crianças com e sem NEE, mas agora, com essa situação, elas podem continuar sofrendo. Além disso, tem casos de crianças que chegam na escola e são informadas que o professor de apoio ainda não pôde chegar e, por isso, ela só pode ver a aula quando tiver ele. A carga desses professores é menor que a das crianças. A gente sabe que essa mudança que queremos é uma construção e vai ocorrer aos poucos, mas precisamos dar autonomia aos alunos e eles só vão conseguir ter com a ajuda desses professores que, com o tempo, vão conseguir ver os limites e potencialidades do aluno. Sem essa ajuda, eles podem sofrer com a falta de aprendizado qualificado. Queremos convidar a todos para estarem no nosso ato e queremos ouvir outras pessoas também, talvez tenham demandas relacionadas ao assunto que ainda não sabemos e, juntos, podemos garantir o direito dos nossos filhos. A minha filha de seis anos se desenvolve bem no convívio com outras crianças, mas o aprendizado dela ficou prejudicado na pandemia, por ela precisar de estímulos constantes. Quanto mais ela fica afastada da escola, é pior, ela está sendo privada do básico", afirmou a mãe. O movimento pede que novos professores de apoio sejam contratados pelo município.

O ato ocorrerá na Praia de Icaraí, a partir das 10h, do dia 20 de março (domingo). As mães e envolvidos na causa se localizarão na praia na altura da Rua Miguel de Frias, em Icaraí. O ato será pacífico e as mães devem permanecer paradas no local protestando pela causa.

Procurada sobre o caso, a Secretaria e a Fundação Municipal de Educação de Niterói informam que estão em constante diálogo com os profissionais da educação para ouvir e suprir as demandas de cada unidade. Atualmente a Rede Municipal conta com 1.325 alunos com deficiência matriculados e 580 professores de apoio, sendo que menos de 10% dos estudantes com deficiência necessitam de auxílio individual. Assim, disponibilizar um professor por aluno não se configura como uma prática inclusiva. Contudo, a realização de novos concursos para ampliação do número de professores de apoio especializado está sendo estudada pela SME/FME, já que 69 profissionais se desligaram de seus cargos ao longo dos anos. Além disso, está em andamento a contratação de 80 estagiários para garantir auxílio aos professores no desenvolvimento de novas estratégias pedagógicas.

A SME e a FME acrescentam ainda que a proposta pedagógica da Rede Municipal de Educação se baseia nos critérios de funcionalidade do aluno com deficiência e não somente na Classificação Internacional de Doenças (CID). São realizadas avaliações para que o professor de apoio siga a demanda de atendimento dos alunos e, posteriormente, avaliações pedagógicas que definem as estratégias que serão utilizadas. Professores regentes, de sala de recursos multifuncionais e de apoio trabalham em conjunto no sentido de incluir o estudante, sem resumir sua participação escolar a uma relação entre aluno e professor.

A SME/FME também iniciou tratativas com a Secretaria Municipal de Acessibilidade para viabilizar medidas efetivas tanto para os alunos, quanto para os pais e responsáveis. Uma das questões discutidas foi a necessidade de analisar e adequar as unidades arquitetonicamente  para garantir o acesso democrático. A Rede Municipal oferece salas de recursos multifuncionais, adaptação de materiais acessíveis e acompanhamento pedagógico sistemático, além de um Plano Educacional Individualizado (PEI) e um currículo funcional que estimula aspectos sociais, linguísticos e cognitivos. A Rede ainda conta com um estúdio para gravação de materiais e avaliações em Libras, produção em Braile e fonte aumentada para os alunos com deficiência visual. Além disso, está em andamento a aquisição de materiais tecnológicos e pedagógicos para aparelhar as salas de recursos multifuncionais de todas as unidades do município.