Família de Moïse participa de inauguração de Núcleo de Migrantes e Refugiados em Niterói

A família do congolês, Moïse Kabagambe, participou durante esta quinta-feira (10) da inauguração da sede do Núcleo de Migrantes e Refugiados, que fica dentro da Casa dos Direitos Humanos, no Centro de Niterói.

O espaço leva o nome do congolês, brutalmente assassinado a pauladas, no dia 24 de janeiro, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

A abertura ocorreu nesta quinta-feira (10), de maneira simbólica. O local começou a operar no dia 22 de fevereiro, quando ocorreu o mutirão para os imigrantes e refugiados. Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, Niterói consta com nove mil pessoas com o registro nacional migratório.

"O assassinato cruel do Moïse abalou todo o mundo e reforçou a urgência de políticas públicas de acolhimento a migrantes e refugiados. Precisamos combater a xenofobia e garantir o acesso aos direitos. O núcleo, que foi instituído em novembro de 2021, ganhou uma sala equipada e preparada para acolher os migrantes com respeito e humanização", confirmou o secretário.

De acordo com a prefeitura, o Núcleo é o fruto de uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM – ONU Migração), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e com Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, está sendo responsável pelo atendimento e que devido a pandemia, o atendimento precisa ser agendado pelo ‘Zap da Cidadania’, no número: (21) 96992-9577.

Daniel Diowo, representante da comunidade do Congo no Brasil, acompanhou a inauguração junto da família de Moïse, que reforçou o pedido por justiça. "A gente espera por justiça", disse a mãe de Moïse, Ivone Lotsove Lololav.

"A gente viu esse espaço nas redes sociais, uma homenagem a um filho nosso, e entramos em contato com a equipe a pedido da mãe que queria vir conhecer esse lugar que a prefeitura fez em homenagem ao filho dela. Agradecemos muito porque a casa nos dá esperança. Esperamos que todos sejam bem acolhidos e que esse caso não se repita, seja com brasileiro ou com estrangeiro", ressaltou o representante da comunidade do Congo, Daniel Diowo.

Com pouco tempo de funcionamento, mais de 300 pessoas já buscaram orientações no Núcleo, que prestará atendimento jurídico, assistencial e psicológico, e também realizará mediações de conflito com as equipes da Rede Mediar, do Pacto Niterói Contra a Violência, além de realizar a emissão de documentos dá identificação civil, com parceria do Detran. As nacionalidades que já buscaram o atendimento, em sua maioria são de senegaleses, logo depois angolanos, haitianos e congoleses.

"A gente reconhece todo o esforço dos migrantes e, em nome da sociedade, pedimos desculpas a vocês por tudo que aconteceu. Niterói já estava estruturando um espaço para atender migrantes e refugiados de forma humana e dar o apoio necessário para que possam se estabelecer na cidade que sempre foi tão acolhedora. Todos nós sofremos junto com vocês e o nome do Moïse está aqui como uma referência para inspirar o nosso trabalho. Niterói está à disposição para ajudar vocês no que for possível”, disse o prefeito de Niterói, Axel Grael.

A parceria da ONU é um dos vértices de capacitação da equipe para o trabalho. Segundo os dados do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (Cáritas), Niterói possui mais de dois mil refugiados residentes na cidade. O trabalho que o Núcleo vem oferecendo conta também com uma parceria da Universidade Federal Fluminense (UFF), junto de pesquisadores e estagiários que com as equipes da SMDH, irão atender diversos caso de violação aos diretos.

Ainda durante a inauguração, o prefeito e o secretário assinaram um protocolo de intenções para que Niterói continue na Plataforma Migracidades, que certifica o engajamento dos governos em aprimorar os estados e municípios brasileiros, dando visibilidade às boas práticas que são identificadas nos estados e municípios brasileiros.

Niterói também faz parte do programa, desde da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), junto da ONU Migração, desde 26 de julho de 2021.

"Estar com a família de Moïse me fez pensar em tudo o que eles passaram. Saíram de um cenário de guerra no Congo, lutando pela vida e, de maneira brutal, perderam Moïse. Como sociedade, pedimos perdão a eles. Nossa forma de contribuir aqui em Niterói é oferecer toda essa solidariedade à família Kabagambe. Essa iniciativa de Niterói, através da Secretaria de Direitos Humanos, é um caminho para oferecer o apoio do poder público aos mais de 9 mil migrantes que possuem Registro Nacional Migratório e que não tiveram esse acesso antes dessa tragédia. Justiça para Moïse!", escreveu Axel Grael nas suas redes sociais.