Tribunal de Justiça abre canal de conciliação
min de leitura | Redação 20 de dezembro de 2015 - 21:37
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aderiu a um novo canal de conciliação para que consumidores e empresas em conflito busquem acordos extrajudiciais, evitando o surgimento de novos processos. O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, assinou um termo de cooperação com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom). O convênio implementa no estado o uso da plataforma online Consumidor.gov.br, canal oficial do Ministério da Justiça para conciliação que será divulgado pelo TJRJ, ampliando o leque de opções entre as partes.
“Nós esperamos que essa parceria seja frutífera para todos. É mais uma etapa de sucesso nesse caminho da garantia da Defesa do Consumidor”, elogiou o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
“O consumidor não sai de casa para processar ninguém e sim para resolver um problema. Quando ele não encontra canais e meios efetivos para isso, ele vira um refém fácil da judicialização. O Consumidor.gov é uma ótima alternativa. Já temos convênio com oito tribunais brasileiros. Até o momento, cerca de 200 mil casos já foram resolvidos através da plataforma sem necessidade de abertura de processos”, ressalta a secretária nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira da Silva.