Marcada por confusão e gritaria, sessão para votação do plano de carreira municipal da Educação ocorre em SG (vídeos)

Membros do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - São Gonçalo (Sepe - SG), além de professores, merendeiras, inspetores e outros profissionais da rede municipal de ensino se reuniram, nesta terça-feira (14), às 15h, na Câmara dos Vereadores da  cidade para se manifestarem contra as alterações do plano de carreira da categoria proposto pelo poder municipal e acompanhar a votação no plenário que vai decidir o futuro da classe. Os profissionais foram ao local pedir participação na decisão, já que as novas regras foram estabelecidas, segundo os ptrofissionais, sem que a categoria fosse consultada, como é determinado no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2019.

Por volta das 15h10, os mais de 80 manifestantes se reuniram em frente ao prédio da Câmara Municipal e gritaram palavras de ordem contra o prefeito e a decisão. "Educação na rua, prefeito a culpa é sua" e "Somos guerreiros da Educação", gritavam os manifestantes. No local, estavam presentes viaturas da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Poucos minutos depois, a Câmara protagonizou uma confusão entre os manifestantes, a polícia e vereadores. O motivo seria a restrição do acesso ao plenário para acompanhar a votação. Segundo os manifestantes, a polícia estaria proibindo o acesso deles aos pátios da Câmara. Um dos policiais, no entanto, disse que a Guarda Municipal e a PM estavam no local apenas para conter possíveis excessos ou evitar que algum manifestante pulasse a catraca de acesso ao prédio público. 

Cessada a confusão, mais de 70 manifestantes ocuparam todas as cadeiras do plenário para acompanhar a votação. No local, profissionais de educação se pronunciaram antes da sessão começar e gritaram mais palavras de ordem. "É muito bom chegar aqui e ver essa Câmara cheia, ver que a galera veio para lutar e manter as conquistas históricas da categoria. A gente vai fazer pressão aqui hoje, mas a luta não acaba com o que acontecer aqui hoje.", disse uma das manifestantes. "O ataque não é mais ao TAC, o ataque é ao plano de carreira. Isso tá muito claro. Hoje aqui é sem medo de gritar, sem medo de gritar com essa revolta que estamos aqui.", completou.

De acordo com uma das diretoras do Sepe, a professora Elda Pimentel, o novo plano de carreira proposto pela Secretaria de Educação do município prevê o fim dos triênios, do adicional de qualificação e traz outras exclusões. Além disso, a prefeitura estaria descumprindo uma cláusula do TAC que diz que o plano de carreira só pode ser alterado após uma plenária com a categoria da Educação, o que não teria acontecido.

Através da Assessoria de Imprensa, a Prefeitura de SG emitiu a seguinte nota oficial sobre o caso: "A Prefeitura de São Gonçalo informa que as alterações atendem as principais reivindicações da categoria. O município já vinha dialogando, reuniu-se recentemente para tratar do assunto na Secretaria de Educação, inclusive com a presença de vereadores e representantes dos profissionais, e buscou equacionar tais reivindicações às orientações do Ministério da Educação. O novo plano garante a irredutibilidade dos salarios, um reajuste de mais de 40% para quem ganhava menos do que o piso nacional, maior clareza nos critérios de promoção, mantendo as gratificações por tempo de serviço e titularidade. O plano eleva a base de cálculo para fins de aposentadoria, garante tempo de preparação de aula dentro da carga horária total. Por fim, o município concedeu abono a todos os profissionais, relativo ao repasse do Fundeb, aprovado por unanimidade", informa a nota oficial.