Fundo soberano pode financiar infraestrutura na Costa do Sol

Empresários e representantes da sociedade civil da Costa do Sol se encontram nesta sexta-feira, em Cabo Frio, com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT). Eles participam de um encontro no qual o parlamentar vai apresentar o Fundo Soberano. O objetivo do encontro é ouvir propostas de investimentos que promovam o desenvolvimento das cidades da Região dos Lagos.

A Emenda Constitucional 86/21, que criou o Fundo Soberano, foi elaborada pelo presidente Ceciliano e aprovada por unanimidade pela Casa em junho deste ano. A regulamentação ocorreu na semana passada, por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar 42/21. O fundo é uma aplicação financeira que estabelece uma reserva com recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo.

O Fundo Soberano é para financiar investimentos de infraestrutura, ciência e tecnologia, novos produtos, projetos que gerem emprego e riqueza no estado. “É hora de pensar o estado de forma a diversificar a nossa base produtiva para aumentar a receita, que é o nosso grande problema.”, afirma Ceciliano.

O quinto debate sobre o Fundo Soberano vai envolver autoridades dos municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.