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Juiz recusa denúncia contra padre que fez ofensas homofóbicas a repórter da Globo

Grupos pediram que MP recorra da decisão, que contraria entedimento do STF

relogio min de leitura | Redação 06 de dezembro de 2021 - 16:41
Pedro Figueiredo e Erick Rianelli, jornalistas da TV Globo, são casados
Pedro Figueiredo e Erick Rianelli, jornalistas da TV Globo, são casados -

O juiz Bruno César Singulari França, da Vara única de Tapurah, no Mato Grosso, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado contra o padre Antônio Muller, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Tapurah, que fez ofensas homofóbicas contra o jornalista Érick Rianelli, da TV Globo, casado como o também jornalista da Globo, Pedro Figueiredo.

Em 2020, no dia dos namorados, Erick Rianelli fez uma declaração para o marido durante o programa Bom Dia Rio, assim como outros jornalistas também o fizeram. “Pedro Figueiredo, nosso colega, repórter, meu amor, meu marido: eu te amo! Feliz Dia dos Namorados para a gente, para todos os casais apaixonados que estão nos assistindo, que todo mundo tenha um Dia dos Namorados maravilhoso”, disse Erick, ao vivo.

A declaração de Erick voltou a circular nas redes sociais neste ano. Durante uma missa, em junho, o padre fez um discurso de ódio contra o jornalista. “A gente faz um namoro, não como a Globo apresentou essa semana. Dois viados. Desculpa, dois viados. Um repórter com um veadinho, chamado Pedrinho. ‘Prepara meu almoço, tô chegando, tô com saudade’. Ridículo! Que chamem a união de dois viados, duas lésbicas, como querem, mas não de casamento”, declarou.

Para o juiz Bruno César Singulari França, o xingamento de 'viadinho' e as demais ofensas homofóbicas são "direito à liberdade religiosa". No entanto, a decisão do magistrado contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que não prevê exceções para criminalização à homofobia. 

A ação civil foi apresentada pelo Ministério Público no dia 29 de agosto, depois de Erick Rianelli ter participado de uma oitiva. O depoimento foi acompanhado pelo Grupo Arco-Íris e pela Aliança Nacional LGBTI+, como testemunhas. Os grupos pediram que o MP do Mato Grosso recorra da decisão judicial.

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