Sancionada lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra
min de leitura | Redação 06 de dezembro de 2021 - 16:07
Lei foi publicada no DOU nesta segunda-feira (6) -
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. A Lei 14.258/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro.
O texto é originário do Projeto de Lei 4308/12, do Senado, aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados. O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro.