Caso Polyanna: Câmara Municipal de Niterói vota PL criado com o nome da menina
PL tem como objetivo instaurar o uso de alertas de crianças desaparecidas
min de leitura | Escrito por Ana Carolina Moraes | 02 de dezembro de 2021 - 13:55
A jovem Polyanna Ketlyn da Silva Ribeiro está prestes a completar 17 anos no próximo dia 05 de dezembro e agora seu nome também denominará o Projeto de Lei 388/21 ou o Projeto de Lei 'Polyanna Ketlyn'. Polyanna desapareceu em 2015, quando tinha apenas 10 anos de idade, ao sair de sua casa até uma tendinha com o objetivo de comprar uma caixa de fósforos e um doce. O Projeto de Lei que leva o nome da garota tem como base emitir um alerta geral imediato (Alerta para Resgate de Pessoas no Município de Niterói (ARP)) assim que a família de crianças e adolescentes niteroienses registrarem nas delegacias que estes estão desaparecidos. O PL foi votado em uma primeira discussão na Câmara Municipal de Niterói hoje (02).
O ARP contará com informações sobre a criança desaparecida e o possível raptor e será encaminhado automaticamente para painéis da cidade de Niterói, SMS para moradores do município e até e-mails para instituições públicas, portos, rodoviárias, aeroportos, em páginas de internet, na mídia e etc. A ideia é que as pessoas saibam informações sobre crianças desaparecidas assim que as famílias fizerem o registro de ocorrência. Dessa forma, não há tempo a perder e a busca pela criança logo tem início, contando com o apoio da população. Caso alguém veja essa criança ou o possível raptor após o alerta, esta poderá entrar em contato com a polícia e denunciar, levando os agentes a pistas mais claras e rápidas para localizarem a criança sequestrada.
O Projeto de Lei foi criado pelo vereador Jhonatan dos Anjos (PDT) que, ainda em novembro do ano passado, consultou a família de Polyanna para pedir autorização para usar o nome da jovem no projeto, o que foi autorizado por Marcele Silvério Moreira da Silva, de 40 anos, mãe da jovem.
"O projeto nasce de um modelo norte-americano do 'Alerta Amber', que leva o nome de uma jovem que desapareceu no Texas. Com esse projeto, temos a preocupação de iniciar a rede de buscas das crianças desaparecidas de imediato e não dias após o desaparecimento. Sabemos como as primeiras horas são cruciais nas buscas. Por enquanto, o projeto teve o parecer favorável da Comissão de Constituição de Justiça e hoje (02) estamos pautando o projeto em uma primeira discussão na Câmara Municipal de Niterói, onde veremos se os vereadores são favoráveis ou contra a ideia.", contou Jhonatan dos Anjos. O co-autor do Projeto de Lei em questão é o vereador Renato Carriello (PDT).
Jhonatan explicou que a ideia surgiu depois de ele ver tantos casos de crianças e adolescentes desaparecidos enquanto era conselheiro tutelar em Niterói. "Eu sou educador social e fui conselheiro tutelar, eu trabalho com isso há 15 anos, e já vi várias violações dos direitos das crianças e adolescentes na cidade e o desaparecimento é uma das coisas que sempre mexeu comigo. Em setembro e outubro deste ano começamos a pensar sobre o tema na Semana Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, instituída em Niterói, e ali surgiu um 'start' para pensar em ações que combatessem esse desaparecimento de crianças e adolescentes e me veio na hora o caso da Polyanna. Na época em que ela desapareceu, eu trabalhava aqui em Niterói, mas não era o encarregado da região dela, mas acompanhei o caso e, por isso, pensei em colocar o nome dela. Queremos dar visibilidade também para que o caso seja solucionado após esses 7 anos sem respostas. Eu também vou me reunir, na próxima semana, com as responsáveis pela ONG Mães da Sé e entender um pouco da dinâmica deles no atendimento e suporte de desaparecidos para trazer isso para Niterói", afirmou o vereador.
Marcele espera que a lei ajude outras famílias que passam pela mesma situação que ela. "Nenhuma mãe gostaria que a filha fosse lembrada dessa forma, como desaparecida. Ao mesmo tempo que é gratificante ter esse projeto de lei com o nome dela, porque eu sei que é através do meu sofrimento que vamos ajudar outras mães em casos como esse, é triste demais saber que já se passaram sete anos e eu não tive resposta ainda. As autoridades não tiveram o cuidado que deveriam com a minha filha, é uma vida, não estamos falando de um marginal que rouba e mata. Estamos falando de uma inocente, que poderia ser filho de qualquer um, mas foi a minha, uma mulher negra, semianalfabeta e pobre. Eu vejo nas redes sociais uma forma de continuar a luta e mostrar que a Polyanna não foi esquecida em nenhum dia desses sete anos. Espero que essa lei seja aprovada logo e abra caminhos para que essa medida seja instaurada em outros municípios e estados", afirmou ela.
O Projeto de Lei em questão também faz lembrar da lei Alerta Pri (9.182/2021), que determina o disparo de mensagens de SMS para encontrar crianças desaparecidas. O texto já foi aprovado pela Alerj e sancionado pelo Governo do Estado e deixa claro que a Polícia Civil deve repassar todas as informações das crianças desaparecidas, como nome e descrição, às operadoras imediatamente após o registro de ocorrência. Já as operadoras, por sua vez, devem emitir os alertas.
Polyanna Ketlyn da Silva Ribeiro era uma criança de 10 anos que se destacava no colégio e amada por seus pais e amigos. Conhecida no bairro de Piratininga, onde nasceu, a menina desapareceu no dia 02 de abril de 2015, quando foi a uma 'tendinha' a menos de 100 metros de sua casa para comprar uma caixa de fósforo e doce.
"Eu lembro que ela estava vendo TV aqui comigo e com meu marido quando deu o intervalo e ela pediu para ir comprar bananada nessa tendinha. Ela foi e deu um tempo meu marido percebeu como ela estava demorando. Eu fui lá no comércio ver se ela estava lá e não estava, foi quando eu perguntei pro vendedor se ele tinha visto a Polyanna (que era conhecida por ele, já que ela sempre ia lá) e ele disse que não. Nesse momento, minhas forças acabaram, eu caí no chão e comecei a gritar. Na hora eu sabia que tinha acontecido algo, pois a minha filha jamais faria isso de sumir assim, nem de brincadeira", contou Marcele que afirma reviver o dia 02 de abril de 2015 todos os dias.
Na época, ela estava grávida de seu filho que hoje tem 6 anos. Além dele e de Polyanna, ela é mãe de uma menina de 9 anos e de outra de 24. Os dois filhos mais novos da vendedora foram diagnosticados com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Enquanto o menino mais novo nem conheceu Polyanna, a filha de 9 anos de Marcele vive perguntando da irmã, especialmente quando se aproxima o dia 05 de dezembro, quando Polyanna faz aniversário.
"Em alguns anos, eu faço um bolinho e canto parabéns para ela. Não é uma comemoração, mas é uma forma de mostrar como ela não foi esquecida. Para mim, as piores datas são o dia 02 de abril, o aniversário dela, o Natal e o Ano Novo. Nenhum dia para mim é bom ou feliz, desde que ela sumiu, mas esses são os piores. Viver com essa incerteza de como ela está é a pior dor. A gente nunca superou e nunca vamos superar. Revivemos sempre o dia 02 de abril de 2015. O meu pedido é que se alguém tiver alguma informação ou viu e sabe de alguma coisa daquele dia ou mais atual, que ligue pro Disque Denúncia ou que entre em contato comigo, deixe uma pista pra mim. Se minha filha ler ou tiver acesso à essa matéria, que ela fale comigo e diga que está bem, que está viva, por favor. São 7 anos de um buraco sem fundo no peito. Não tenho mais vontade de viver, sou obrigada por não ter só ela de filho, mas nenhum nunca substitui o outro. No aniversário dela vai ser o meu rivotril do lado e eu vou dormir o dia todo e não quero ver ninguém. Antes eu fazia alguns bolinhos, mas hoje não tenho mais forças", afirmou a vendedora.
"Era na República Dominicana. Eu tinha tudo pronto para ir, falei com a polícia, estava preparando passaporte, estadia e tudo. Eu não falava a língua do país, mas ia da mesma forma. Foi quando veio a pandemia e eu não consegui. Aí a Interpol e o FBI conseguiram descobrir do caso e localizaram a menina que parecia com a minha filha, mas descobrimos que não era ela e que ela tinha família no país em que estava, com todos os documentos de escola e de crescimento. A garota parecia Polyanna quando estava maquiada, mas sem maquiagem conseguíamos ver o quanto ela era diferente. Até hoje, eu continuo sem notícias da minha filha", afirmou ela.
Quem souber qualquer informação sobre Polyanna, pode entrar em contato com o SOS Crianças Desaparecidas pelo número (21) 2286-8337 ou para o Descoberta de Paradeiros (21) 2717-2949. O caso segue sendo investigado por Policiais do Setor de Descoberta de Paradeiros da Divisão de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo (DHNISG).
Quem quiser acompanhar a história de Marcele e informações sobre o caso em tempo real, siga ela nas redes sociais: Facebook (Marcele Polyanna Silva) ou Instagram (@marceleribeirosilva).
Segundo a ONG Mães de Sé, cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no Brasil. Só no Rio de Janeiro, 200 crianças e adolescentes desapareceram por mês em 2020, de acordo com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.