Mais de 50 pesquisadores da Capes divulgam carta de renúncia coletiva

Um grupo de pelo menos 52 pesquisadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) assinou uma carta de renúncia coletiva de seus cargos nesta segunda-feira (29). O órgão, que é ligado ao Ministério da Educação, é responsável por avaliar todos os programas de pós-graduação no país, autorizando ou não seu funcionamento. 

A carta aberta foi enviada à direção da Capes. Nela, os serviços atribuem a decisão à falta de apoio e respaldo ao trabalho deles. Os pesquisadores que pediram para ser desligados são das áreas de Matemática, Probabilidade e Estatística e de Física e Astronomia. O documento lista ainda outros motivos, como falta de ação da Capes para a retomada da avaliação quadrienal, que foi paralisada devido uma decisão judicial liminar.

Os coordenadores de área da Capes são responsáveis pela avaliação de cursos de mestrado e doutorado. As avaliações são de suma importância para a educação e a pesquisa do Brasil, já que englobam tanto a proposta de novos cursos quanto a permanência daqueles que já integram o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Além disso, a avaliação quadrienal é a realizada periodicamente pelas coordenações de área para verificar se os cursos terão reconhecimento renovado para continuar funcionando até a próxima avaliação.

No dia 22 de setembro, a Justiça Federal concedeu uma liminar ao Ministério Público Federal (MPF), que pediu suspensão imediata da avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação em andamento. Na ocasião, o MPF pediu que a Capes apresentasse, em 30 dias, a relação completa dos “critérios de avaliação”, “tipos de produção/estratos” e as “notas de corte” utilizados para avaliar os cursos.

O pesquisadores afirmam que consideram "quase impossível" a retomada da avaliação num futuro próximo. Segundo eles, caso haja retomada, não é garantida que a análise "atenderá aos padrões de qualidade que a área preconiza".