Nova variante: Anvisa recomenda restrigir voos da África do Sul e mais cinco países

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou, nesta sexta-feira (26), que o governo federal adote medidas para evitar a entrada de viajantes e restrição de voos vindos de seis países africanos, em decorrência da identificação da nova variante B.1.1.529. Os países mencionados pela agência são África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

Em nota publicada, a Anvisa recomenda a suspensão imediata em caráter temporário da entrada de viajantes e voos desses seis países, da autorização de desembarque no Brasil de viajantes estrangeiros com passagem pelos países nos últimos 14 dias. A nota considera o fato de que não há, no momento, malha aérea com voos procedentes diretamente da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue para o Brasil. A medida afetaria todos os meios de transporte (aéreo, rodoviário ou aquaviário).

De acordo com a agência, a avaliação foi feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que analisa se a nova variante possui maior taxa de transmissibilidade e se está relacionada ao aumento contínuo de infecções pela covid-19 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa. A agência afirma ainda que países como Itália, Alemanha e Reino Unido já começaram a adotar medidas de restrição de trânsito de viajantes provenientes dessas regiões. 

A nota técnica recomenda também quarentena após o desembarque para viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais, com origem ou histórico de passagem pelas seis nações nos últimos 14 dias que antecedem a entrada no país. A Anvisa esclareceu que os critérios para implantação e monitoramento da quarentena de viajantes em território brasileiro, quer seja no município de desembarque quer seja no destino final da viagem, não estão sob o escopo de sua competência. Com isso, a operacionalização para cumprimento efetivo da media ser, previamente, disciplinada pelo Ministério da Saúde em colaboração com as autoridades de saúde estaduais e municipais.

"Até que as medidas restritivas sugeridas nesta Nota Técnica sejam implementadas, a Agência recomenda que seja reforçado o monitoramento, por parte das autoridades de saúde, de viajantes procedentes dos países citados, com desembarque no Brasil", afirma a nota técnica. 

A agência sugeriu também ao Comitê de Ministros que solicite a manifestação do Ministério da Saúde sobre as decisões quanto ao repatriamento de viajante estrangeiro e do Ministério da Justiça e Segurança Nacional quanto à necessidade de identificação do histórico de viagem, por meio de análise do passaporte, em que conste procedência ou passagem do viajante viajante pela África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos 14 dias, bem como a sinalização para a Anvisa, no ponto de entrada.

Na declaração, o órgão também destaca a recomendação de se evitar viagens não essenciais, em especial à África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.