Tribunal de Justiça fecha a ‘Semana Paz em Casa’

Em 2015, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou três edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa (março, agosto e dezembro), somando 3.840 audiências realizadas nos mutirões. Os Tribunais do Júri do estado julgaram um total de 53 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio contra mulheres durante a campanha. Liderada pela ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ‘Semana Paz em Casa’ teve como objetivo somar esforços e resolver o maior número possível de casos de violência de gênero.

O TJRJ encerrou a terceira edição da campanha com 1.158 audiências e seis julgamentos de crimes de feminicídio realizados. O mutirão mobilizou juízes da capital e do interior do estado entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Tramitam atualmente na Justiça estadual cerca de 132.800 processos sobre violência contra a mulher.

A terceira edição do ‘Paz em Casa’ foi marcada pelo lançamento do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher. O portal, criado dentro do site do TJRJ, reúne todas as informações relacionadas à violência de gênero: legislação, orientações, estatísticas, relação dos órgãos de proteção, delegacias especializadas, crimes mais recorrentes, quantitativo de processos existentes e notícias, entre outros assuntos. O espaço é pioneiro nos tribunais de justiça do país e funciona como um banco de dados oficiais do TJRJ, que pode ser acessado e consultado pelo público em geral. Com o encerramento da semana da campanha, as audiências continuam sendo realizadas normalmente nas varas e juizados especializados.