Pressionados, governadores congelam ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Preço da gasolina já passa de R$ 7 em oito estados
min de leitura | Redação 29 de outubro de 2021 - 14:15
Pressionados pela alta da gasolina e do diesel, além de uma possível nova greve de caminhoneiros, governadores de estado decidiram, nesta sexta-feira (29), congelar o valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis até 31 de janeiro de 2022. Até a data, o valor do imposto não vai mudar, é o que garante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, diz trecho na nota do Confaz.
O ICMS dos estados sobre os combustíveis é alvo de constantes críticas do presidente Jair Bolsonaro, que atribui ao imposto a responsabilidade pela alta constante do preço dos combustíveis, o que foi sempre rechaçado pelos governadores.
O ICMS sobre combustíveis é cobrado sobre a média de 15 dias dos preços nos postos. Dessa forma, se o valor do combustível sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe, mesmo se a alíquota continuar no mesmo patamar.
Neste mês, a Câmara aprovou um projeto que muda a forma de calcular o imposto. O novo método passa a ser um valor fixo sobre o litro, que não pode ser superior à média dos últimos dois anos. O projeto ainda deve ser votado pelo Senado.
Em alguns estados, o litro da gasolina hoje é comercializado por R$ 7,46. Oito estados têm o combustível sendo comercializado por mais de R$ 7 por litro.