Niterói cria lei municipal de combate ao lesbocídio

Iniciativa é da vereadora Verônica Lima

Escrito por Redação 14/10/2021 15:05, atualizado em 14/10/2021 15:47
Ato contra lesbofobia foi realizado em frente à Câmara de Niterói em agosto
Ato contra lesbofobia foi realizado em frente à Câmara de Niterói em agosto . Foto: Divulgação

O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), sancionou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei de autoria da vereadora Verônica Lima (PT), que prevê a inclusão do Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio – Lei Luana Barbosa, no Calendário Oficial da cidade. A data será celebradada anualmente no dia 13 de abril. 

De acordo com o projeto, no dia serão realizados eventos, palestras, campanhas, atividades e ações públicas de enfrentamento e erradicação do lesbocídio. O termo "lesbocídio" descreve o assassinato de mulheres simplesmente por serem lésbicas. É uma das consequências da lesbofobia. Ainda segundo a proposta, a expectativa é que a partir das discussões sobre o tema possa ser criada uma cultura de não violência contra as mulheres lésbicas em Niterói.

A lei recebeu o nome de Luana Barbosa dos Reis Santos, de 34 anos, que morreu vítima de violência policial, em 2016, em Ribeirão Preto (SP). Ela era uma mulher, negra, lésbica, periférica e mãe. A morte de Luana ganhou repercussão nacional e internacional, inclusive provocando uma manifestação do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) para América do Sul e da ONU Mulheres Brasil.

Polêmica

O projeto foi apresentado à Câmara de Vereadores de Niterói pela vereadora Verônica Lima, que é assumidamente lésbica, em julho deste ano. Pouco mais de um mês depois, a parlamentar esteve envolvida em uma confusão com o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), que fez ataques homofóbicos contra ela. O caso aconteceu durante uma reunião no parlamento municipal. Verônica registrou o caso na 76ª DP (Centro/Niterói).

De acordo com a vereadora, Paulo Eduardo tentou agredi-la e fez ataques por conta de sua orientação sexual. "Quer ser homem? Então vou te tratar como homem", teria dito o vereador.

No dia seguinte, Paulo Eduardo assumiu ter errado no caso. O PSOL o afastou do mandato durante dois meses. Nesse período, ele passou por atividades de formação sobre racismo, homofobia e machismo, e já retornou às atividades na Câmara.

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