Bolsonaro diz que foi obrigado a vetar distribuição gratuita de absorventes
Segundo ele, não constava a forma de custeio do projeto
min de leitura | Redação 08 de outubro de 2021 - 12:15
Após receber uma enxurrada de críticas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (7), que foi obrigado a negar o projeto de lei que permitia a distribuição gratuita de absorventes para as mulheres das classes mais baixas no Brasil. Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar", falou. Em discurso parecido com o publicado no Diário Oficial da União (DOU), o mandatário reiterou que não tinha uma fonte de custeio com aval do Congresso para a proposta, e se aprovasse, ele poderia responder pelo crime de responsabilidade.
"Quando parlamentar vota alguma coisa qualquer, votando sim ou não, tem problema nenhum para ele. Eu não posso vetar ou sancionar o que vem na minha cabeça e quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem de apresentar a fonte de custeio", disse. "Quando não apresenta, se eu sanciono, estou incurso no artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade", pontuou o presidente.
Em conversa com apoiadores, o chefe do Executivo comentou que o projeto é "de um deputado do PT". No entanto, o projeto de lei 4968/2019, que busca a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos, transformado em lei pelo Congresso, é liderado por algumas figuras do Partido dos Trabalhadores (PT), com destaque para a deputada federal Marília Araes (PT-PE).
Bolsonaro ainda ironizou a quantia de R$ 80 milhões anuais para o projeto dos absorventes e fez uma comparação com o salário mínimo. "Dá R$ 7 milhões por mês. Cada mulher teria oito absorventes por mês e, se fizer as contas, ele (sic) diz que custaria R$ 0,01 pra distribuir. Eu perguntei para ele (sic). E a logística para distribuir para o Brasil todo?", disse. "Ele (sic) poderia aprovar projeto passando para R$ 10 mil o salário mínimo e estaria resolvido o problema do Brasil. É irresponsabilidade apresentar um projeto e aprovar no parlamento sem apontar fonte de custeio. Igual eu vetei, pouco tempo atrás, internet para todas as escolas", concluiu.