Aos 100 anos, ex-guarda de campo de concentração nazista vai a julgamento na Alemanha

Um alemão de 100 anos, que foi guarda do campo de concentração de Sachsenhausen, durante o regime nazista, será julgado por ter participado do homicídio de mais de três mil pessoas. A partir desta quinta-feira (7), ele comparece diante do tribunal estadual de Neuruppin, em Brandemburgo, na Alemanha.

O guarda alemão é acusado pelo Ministério Público (MP) de ter participado de modo "cônscio e voluntário" do homicídio de 3.518 entre os anos 1942 e 1945. Ele teria contribuído para o fuzilamento de prisioneiros de guerra soviéticos, além de ter sido cúmplice de assassinatos em câmaras de gás. Ainda segundo o MP, outros presos teriam perdido a vida devido à "criação e manutenção de condições hostis à existência". 

Apesar da idade avançada, pessoas que contribuíram para o regime nazista não estão livres de serem julgadas por crimes cometidos na Alemanha. Isso porque as leis do país descartam a prescrição dos atos de homicídio, em especial no contexto dos crimes em massa.

No entanto, a noção do que pode constituir culpa individual mudou ao longo dos últimos anos. Até então, a prova de uma participação pessoal direta nas mortes era pré-condição para a persecução penal. Ex-vigias de campo de concentração já haviam participado de processos por crimes nazistas, nos anos 60 e 70, mas apenas como testemunhas. 

Ao site Deutsche Welle, o procurador-geral Thomas Will explicou que o que mudou cerca de dez anos atrás é que "já o exercício da função em geral, num campo de concentração durante reconhecíveis atos de homicídio sistemático pode justificar uma penalização por cumplicidade com os mesmos, caso as constatações durante o processo principal sustentem essa tese".

Segundo as investigações, o campo de Sachsenhausen, em Oranienburg, ao norte de Berlim, foi aberto em 1936, e desde então passou a servir como modelo para instalações do gênero no país. Alguns anos depois, tornou-se central administrativa de todo o sistema de campos de concentração, abrigando também o centro de treinamento da organização paramilitar nazista SS ("Schutzstaffel").

Estima-se que mais de 200 mil pessoas foram presas no campo de concentração. Destas, dezenas foram fuziladas, executadas com gás, vítimas de terríveis experimentos médicos ou simplesmente das condições desumanas vigentes. 

O procurador-geral Thomas Will explicou os motivos do julgamento do vigia só terem se iniciado recentemente. "O réu não nos era absolutamente conhecido, até se fazerem pesquisas nos chamados 'fichários de saque' do Exército Vermelho, no Arquivo Militar Estatal de Moscou. Depois de ele ser localizado e de investigações preliminares sobre sua trajetória e seu tempo de serviço em Sachsenhausen, entregamos o processo ao Ministério Público", disse.

Caso Demjanjuk

Em 2011, John Demjanjuk foi condenado aos 91 anos de idade em Munique a uma pena de cinco anos de prisão. Ele foi acusado de cumplicidade em mais de 28 mil casos de homicídio durante o Holocausto. A Justiça alemã entendeu que ele foi parte da máquina de extermínio nazista.

A partir de seu julgamento, vários outros envolvidos no regime foram condenados. De acordo com os tribunais, eles assistiram ao cometimento dos crimes através de sua atividade de guardas e tinham ciência dos assassinatos que eram cometidos sistematicamente ou que presos eram subalimentados e maltratados com a intenção provocar sua morte ("de modo cônscio e voluntário").

A sentença mais recente de um membro do regime nazista foi dada em julho de 2020, quando o Tribunal de Hamburgo condenou a uma pena de dois anos em liberdade condicional um ex-guarda, que atuou no campo de Stuttof. Ele foi julgado aos 93 anos por cumplicidade em 5.232 mortes.