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Motociatas de Bolsonaro custaram mais de R$1 milhão aos cofres públicos

Regularidade dos gastos será julgada pelo TCU nesta quarta-feira (29)

relogio min de leitura | Redação 29 de setembro de 2021 - 13:10
Motociata promovida por Jair Bolsonaro durante a pandemia
Motociata promovida por Jair Bolsonaro durante a pandemia -

As motociatas realizadas pelo presidente da república Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, em maio, e em São Paulo e Chapecó, em junho, custaram aos cofres públicos mais de R$1 milhão, segundo a Presidência da República e o Gabinete de Segurança Institucional.O gasto será avaliado pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) em processo sigiloso da corte de contas, na tarde desta quarta-feira (29). As informações são do O Globo.

Em sessão fechada, os membros da casa julgarão se o chefe do executivo cometeu alguma irregularidade ao promover os três eventos usando dinheiro público para financiar a segurança e o transporte dele e de seus convidados. O processo corre em sigilo por envolver despesas relativas à segurança do mandatário.

A apuração de ato criminoso foi requisitada por membros da CPI da Covid, incomodados com o fato do presidente ignorar todos os protocolos de segurança recomendados pela Organização Mundial de Saúde, ao reunir multidões de apoiadores sem máscara em meio a uma pandemia que tirou a vida de quase 600 mil brasileiros, com o objetivo de se autopromover.

Os ministros levarão em conta apenas as despesas do governo federal relativas à segurança e estrutura dos eventos, desconsiderando outros fatores como o custo em estrutura local para os governos estaduais e municipais. Além disso, não serão consideradas as motociatas de Brasílias (DF), Pernambuco (PE), Santa Cruz do Sul (RS) e Uberlândia (MG), cujos dados não foram contabilizados por terem ocorrido após o pedido de levantamento de gastos.

A equipe técnica do TCU afirmou, em relatório encaminhado aos ministros, não ser possível apontar irregularidades nas despesas presidenciais por falta de legislação que especifique o que torna um evento ou viagem de interesse público, recomendando o arquivamento do processo e a remessa dos documentos à CPI da Covid e às comissões de Fiscalização e Controle da Câmara e do Senado.

Contudo, o levantamento pode ser aproveitado pelo Tribunal Superior Eleitoral que avalia se as motociatas podem ser consideradas como atos de campanha eleitoral antecipada por parte de Bolsonaro. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, já requereu ao TCU o compartilhamento das informações.

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