Regularização ambiental é Tema de seminário na FIPERJ

Aconteceu nesta quarta-feira (22/09), na sede da FIPERJ o seminário interno referente a temática de regularização ambiental para aquicultura continental. O evento contou com a presença de técnicos da FIPERJ lotados em diversas regiões do estado, em formato presencial e remoto.

A palestra principal, com o tema "Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca)", foi ministrada pelo Biólogo Diego Peixoto, especialista em processos de licenciamento e regularização ambiental.

Presidente da FIPERJ, Ricardo Ganem, ressalta que esse seminário é pautado pela parceria recém estabelecida com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), onde em uma ação inédita os órgãos irão atuar em conjunto visando, com a edição de portaria específica, iniciar trabalhos técnicos, científicos e jurídicos para revisão de diplomas legais que versem sobre a aquicultura continental. Além disso, verificar as áreas onde há a necessidade de regularização da atividade aquícola já implantada, através de medidas como termo de ajustamento de conduta (TAC), por exemplo.

Com isso, a FIPERJ e o INEA, conjuntamente visam imprimir legalidade nas ações, auxiliando o desenvolvimento econômico, em especial do interior do estado, com essa importante prática que é aquicultura continental, com destaque para a piscicultura.