Reunião do Conselho da República não ocorrerá esta quarta-feira ( 8 )

A reunião do Conselho da República, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em discurso a apoiadores neste 7 de setembro, não ocorrerá nesta quarta-feira (8). As informações são do Metrópoles.

A convocação, prevista pela constituição, pode ser feita mediante situações emergenciais e tem como intuito debater medidas drásticas como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Contudo, para acontecer precisa ser comunicada no Diário Oficial da União com pelo menos 24h de antecedência, o que não ocorreu. Além disso, nenhum dos membros do Legislativo que deveriam ser convocados ao encontro foram comunicados oficialmente.

De acordo com a constituição, caso convocada oficialmente, devem participar da reunião os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além das lideranças parlamentares das duas casas. No caso do Senado, os convocados seriam Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria, e Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria, e no caso da Câmara, Diego Andrade (PSD-MG), líder da maioria e Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da minoria. Desses, apenas Andrade não é opositor a Bolsonaro.

Além destes, a constituição prevê ainda a convocação do Ministro da Justiça, Anderson Torres, do vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e de seis civis brasileiros com mais de 35 anos, nascidos no Brasil, dos quais dois são nomeados pelo próprio presidente, dois são eleitos pelo Senado e dois pela Câmara.

A única reunião do Conselho da República na história foi realizada sob comando do então presidente Michel Temer (MDB), para discutir a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, aprovada pela maioria da turma em 2018. À época foi convocado ainda o Conselho de Defesa Nacional.

Para o Congresso Nacional, a fala de Bolsonaro tem o objetivo de pressionar os três poderes e constranger o Parlamento.